Fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
As características do regime fiscal de royalties
objetivos
• Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
• Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
• Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
• Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
A quem se dirige
Dirigindo-se a Diretores financeiros; Diretores de fiscalidade; Responsáveis de contabilidade; Diretores gerais; Fiscalistas; Controllers; Assessores fiscais; Assessores jurídicos; Consultores fiscais; Advogados, esta formação profissional em Fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees tem como objetivo analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees, interpretar as normas de tributação, caracterizar a tributação de juros e saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado. Desenvolva as suas competências com esta formação.
Enquadramento legal
- Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades
O regime fiscal dos dividendos
- Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
- A dupla tributação
- Os métodos de eliminação/ atenuação da dupla tributação económica
- O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas
A tributação dos juros
- A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
- Rendimentos da dívida pública
- Obrigações com ou sem garantia hipotecária
- Participação nos lucros e outros créditos
- Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação:beneficiários não residente
As características do regime fiscal de royalties
- A propriedade intelectual e industrial
- Características da cessação de direitos
- Royalties vs prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
- Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
- Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação(beneficiários não residentes)
- Convenção bilateral
Fiscalidade do pagamento dos management fees
- Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
- A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo58º do CIRC
- O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva
Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.
- Código da Formação: 1971328
- Preço: 750 € (+iva)
- Duração: 1 dia - 7 horas
- Local: LISBOA, PORTO