Curso prático de Legislação Laboral para Recursos Humanos

Como elaborar um contrato de trabalho

objetivos

• Identificar os diferentes tipos de contratos de trabalho e saber quando aplicar cada um deles em função de diferentes realidades

• Entender as especificidades das diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho

• Determinar como organizar os tempos de trabalho

• Conhecer as principais características da retribuição e os aspetos essenciais para realizar o processamento salarial

• Saber como preparar o plano de formação cumprindo com todos os requisitos legais da formação profissional

• Perceber todas as implicações do Código Contributivo a Segurança Social para as empresas

 

FORMADORES

PORTO

Inês Albuquerque e Castro - Sócia - FCB Sociedade de Advogados

Licenciada em Direito em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Sócia na FCB Sociedade de Advogados, onde coordena o Departamento de Direito Laboral e da Segurança Social.

Tem uma vasta experiência na área laboral e da segurança social, aconselhando departamentos de Recursos Humanos e outros clientes num vasto leque de assuntos laborais. É presença regular em conferências, seminários e workshops na área do Direito Laboral e da Segurança Social.

 

José Luís Monteiro - Advogado Associado - FCB Sociedade de Advogados

Licenciado em Direito em 2006 pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é Advogado Associado na FCB Sociedade de Advogados, desenvolvendo o seu trabalho nas áreas de Direito Laboral, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Recentemente, focou o seu trabalho na avaliação e na implementação do novo Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD), tanto em empresas nacionais como internacionais. É uma presença regular em conferências, seminários e workshops sobre o RGPD.

 

LISBOA

Mafalda Alves da Silva – Advogada Associada - CMS Rui Pena & Arnaut

Advogada da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e uma Pós-Graduação em Direito e Imigração na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral.

 

Tiago de Magalhães - Advogado Associado da CMS Rui Pena & Arnaut
Experiência Profissional na assessoria jurídica de entidades nacionais e internacionais na área do Direito do Trabalho, Segurança Social & Fundos de Pensões. Assessoria Jurídica nas áreas de Contencioso de Cobranças e Urbanismos, Urbanismo, Imobiliário, Construção & Arrendamento. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

A quem se dirige

Com este Curso Prático de Legislação Laboral para Recursos Humanos, saiba como elaborar um contrato de trabalho a termo certo, que contrato fazer para trabalhadores a tempo parcial, como definir o horário de trabalho, quais os princípios sobre o regime geral de férias, quais são os aspetos essenciais para realizar o processamento salarial e todas as implicações do Código Contributivo a Segurança Social para as empresas. Esta formação profissional dirige-se a Técnicos de Recursos Humanos, Diretores Recursos Humanos, Diretores e Responsáveis do Departamento de Pessoal, Responsáveis de Departamentos de Pessoal, Assessores Jurídicos, Advogados, Juristas e Consultores.

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