Área Jurídica

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ESTRUTURA JURÍDICA E FISCAL DE UMA HOLDING
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ESTRUTURA JURÍDICA E FISCAL DE UMA HOLDING

26 de Fevereiro, 2018 / Comentários
Objetivos A quem se dirige Programa Metodologia Formador Objetivos Caracterizar o regime contratual aplicável a uma sociedade holding em Portugal Analisar a tributação pelo lucro consolidado: RETGS Comparar os regimes jurídicos das holdings português e…
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Joana Marques
REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS
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REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS

19 de Fevereiro, 2018 / Comentários
Objetivos A quem se dirige Programa Metodologia Formador Objetivos Caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações Compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias Saber como otimizar fiscalmente as…
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Joana Marques
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
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DIREITO DA CONCORRÊNCIA

19 de Fevereiro, 2018 / Comentários
Objetivos A quem se dirige Programa Metodologia Formador Objetivos Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência Analisar o procedimento do controlo de concentrações Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações…
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Joana Marques
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