RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA – Live Training

Responsabilidade_tributaria_subsidiária_elearning
13
Abr

Objetivos

  • Identificar o carácter excepcional da responsabilidade tributária
  • Determinar que situações dão lugar ao processo de execução fiscal
  • Analisar os requisitos para a efetivação da responsabilidade subsidiária

A Quem se Dirige

  • Fiscalistas
  • Diretores jurídicos
  • Advogados
  • Consultores

Programa

ENQUADRAMENTO GERAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 

PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA

  • Como se efetiva a responsabilidade subsidiária: a reversão do processo de execução fiscal
  • A inexistência ou insuficiência de bens na esfera do devedor originário e do responsável solidário
  • A presunção legal de culpa e o regime de ónus da prova
  • O efetivo exercício de funções de gerência

 

A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

  • A delimitação da responsabilidade subsidiária no contrato de sociedade
  • Quais os limites da responsabilidade subsidiária

 

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA

  • A quem se aplica a responsabilidade tributária subsidiária
  • Administradores e gerentes
  • Membros dos órgãos de fiscalização
  • Revisores Oficiais de Contas
  • Técnicos Oficiais de Contas
  • Quais os requisitos a ter em conta para a aplicação e extensão da responsabilidade tributária
  • O ónus da prova

 

A REVERSÃO DA DÍVIDA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

  • A inexistência ou insuficiência do património do devedor originário
  • A análise da conduta e atuação dos administradores, diretores e gerentes

 

OS MEIOS DE DEFESA DOS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS SUBSIDIÁRIOS

  • O direito de audição prévia como garantia do responsável subsidiário
  • Quais os requisitos que deve contar a citação do processo de reversão ao devedor subsidiário
  • Os casos de nulidade da citação
  • Quais os meios de defesa para fazer face às decisões da Administração Fiscal
  • Em que situações interpor a oposição à execução fiscal

Metodologia

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades,
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial
com ambiente colaboração virtual
– todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real

Formador

Código da Formação: 1971327

Preço: Sob consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Identificar o carácter excepcional da responsabilidade tributária
  • Determinar que situações dão lugar ao processo de execução fiscal
  • Analisar os requisitos para a efetivação da responsabilidade subsidiária
  • Fiscalistas
  • Diretores jurídicos
  • Advogados
  • Consultores

ENQUADRAMENTO GERAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 

PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA

  • Como se efetiva a responsabilidade subsidiária: a reversão do processo de execução fiscal
  • A inexistência ou insuficiência de bens na esfera do devedor originário e do responsável solidário
  • A presunção legal de culpa e o regime de ónus da prova
  • O efetivo exercício de funções de gerência

 

A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

  • A delimitação da responsabilidade subsidiária no contrato de sociedade
  • Quais os limites da responsabilidade subsidiária

 

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA

  • A quem se aplica a responsabilidade tributária subsidiária
  • Administradores e gerentes
  • Membros dos órgãos de fiscalização
  • Revisores Oficiais de Contas
  • Técnicos Oficiais de Contas
  • Quais os requisitos a ter em conta para a aplicação e extensão da responsabilidade tributária
  • O ónus da prova

 

A REVERSÃO DA DÍVIDA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

  • A inexistência ou insuficiência do património do devedor originário
  • A análise da conduta e atuação dos administradores, diretores e gerentes

 

OS MEIOS DE DEFESA DOS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS SUBSIDIÁRIOS

  • O direito de audição prévia como garantia do responsável subsidiário
  • Quais os requisitos que deve contar a citação do processo de reversão ao devedor subsidiário
  • Os casos de nulidade da citação
  • Quais os meios de defesa para fazer face às decisões da Administração Fiscal
  • Em que situações interpor a oposição à execução fiscal

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades,
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial
com ambiente colaboração virtual
– todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Free
Duração :1 day
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