REGIME LEGAL E FISCAL DO BRASIL

REGIME LEGAL E FISCAL DO BRASIL
26
Mar

Quer investir no Brasil? Com a formação Regime Legal e Fiscal do Brasil conseguirá determinar quais os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade, conhecer os aspetos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho, analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação.

Objetivos da formação Regime Legal e Fiscal do Brasil

  • Determinar quais os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade
  • Conhecer os aspetos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho
  • Analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação
  • Avaliar quando optar entre financiamento das atividades através de empréstimos vs. instrumentos de capital próprio

A Quem se Dirige

  • Diretores Financeiros
  • Diretores Jurídicos
  • Diretores de Sucursais
  • Diretores-gerais
  • Responsáveis dos Departamentos Comerciais
  • Fiscalistas e Consultores Fiscais
  • Assessores Jurídicos e Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisors

Programa

QUE TIPO DE VEÍCULOS DE INVESTIMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS

  • Tipos de sociedades
  • Especificidade da sociedade limitada vs. sociedade anónima
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de sociedade
  • O regime de responsabilidade dos sócios
  • Os critérios que estão na base da escolha do tipo de sociedade

 

LINHAS GERAIS DO REGIME DOS VISTOS DE TRABALHO

 

DIREITOS SOBRE IMÓVEIS

  • Catálogo dos principais direitos sobre imóveis
  • Ónus sobre imóveis
  • Pontos essenciais do arrendamento

 

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Principais aspetos a considerar nos contratos de trabalho
  • Cessação do contrato de trabalho

 

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL

  • Características gerais do sistema tributário
  • A tributação do lucro das sociedades estabelecidas no Brasil
  • A tributação da distribuição de lucros e sobre o pagamento de outros rendimentos ao exterior – em especial Portugal
  • A opção entre sucursal e subsidiária
  • A opção entre financiamento das atividades através de empréstimos (em especial suprimentos de sócio) ou de instrumentos de capital próprio
  • O imposto sobre as operações financeiras
  • Os controlos, restrições cambiais e a tributação sobre o repatriamento de capitais, de lucros e, genericamente, sobre os pagamentos de rendimentos ao exterior
  • A tributação dos rendimentos do trabalho e as contribuições para a segurança social
  • A convenção assinada entre o Brasil e Portugal

 

OS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

  • Incentivos financeiros
  • Incentivos fiscais

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL

  • Os direitos de propriedade intelectual
  • Registo de marcas e patentes
  • A proteção legal dos segredos comerciais

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Contencioso judicial
  • Arbitragem

Metodologia da formação Regime Legal e Fiscal do Brasil

Apresentação por parte dos formadores de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Formador

Código da Formação: 1971330

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Determinar quais os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade
  • Conhecer os aspetos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho
  • Analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação
  • Avaliar quando optar entre financiamento das atividades através de empréstimos vs. instrumentos de capital próprio
  • Diretores Financeiros
  • Diretores Jurídicos
  • Diretores de Sucursais
  • Diretores-gerais
  • Responsáveis dos Departamentos Comerciais
  • Fiscalistas e Consultores Fiscais
  • Assessores Jurídicos e Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisors

QUE TIPO DE VEÍCULOS DE INVESTIMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS

  • Tipos de sociedades
  • Especificidade da sociedade limitada vs. sociedade anónima
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de sociedade
  • O regime de responsabilidade dos sócios
  • Os critérios que estão na base da escolha do tipo de sociedade

 

LINHAS GERAIS DO REGIME DOS VISTOS DE TRABALHO

 

DIREITOS SOBRE IMÓVEIS

  • Catálogo dos principais direitos sobre imóveis
  • Ónus sobre imóveis
  • Pontos essenciais do arrendamento

 

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Principais aspetos a considerar nos contratos de trabalho
  • Cessação do contrato de trabalho

 

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL

  • Características gerais do sistema tributário
  • A tributação do lucro das sociedades estabelecidas no Brasil
  • A tributação da distribuição de lucros e sobre o pagamento de outros rendimentos ao exterior – em especial Portugal
  • A opção entre sucursal e subsidiária
  • A opção entre financiamento das atividades através de empréstimos (em especial suprimentos de sócio) ou de instrumentos de capital próprio
  • O imposto sobre as operações financeiras
  • Os controlos, restrições cambiais e a tributação sobre o repatriamento de capitais, de lucros e, genericamente, sobre os pagamentos de rendimentos ao exterior
  • A tributação dos rendimentos do trabalho e as contribuições para a segurança social
  • A convenção assinada entre o Brasil e Portugal

 

OS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

  • Incentivos financeiros
  • Incentivos fiscais

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL

  • Os direitos de propriedade intelectual
  • Registo de marcas e patentes
  • A proteção legal dos segredos comerciais

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Contencioso judicial
  • Arbitragem

Apresentação por parte dos formadores de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Course Content

Time: 2 dias
Currículo está vazio

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