REGIME LEGAL E FISCAL DO BRASIL

REGIME LEGAL E FISCAL DO BRASIL
26
Mar

Objetivos

  • Determinar quais os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade
  • Conhecer os aspectos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho
  • Analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação
  • Avaliar quando optar entre financiamento das atividades através de empréstimos vs instrumentos de capital próprio

A Quem se Dirige

  • Diretores Financeiros
  • Diretores Jurídicos
  • Diretores de Sucursais
  • Diretores Gerais
  • Responsáveis dos Departamentos Comerciais
  • Fiscalistas e Consultores Fiscais
  • Assessores Jurídicos e Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisor.

Programa

QUE TIPO DE VEÍCULOS DE INVESTIMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS

  • Tipos de sociedades
  • Especificidade da sociedade limitada vs sociedade anónima
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de sociedade
  • O regime de responsabilidade dos sócios
  • Os critérios que estão na base da escolha do tipo de sociedade

 

LINHAS GERAIS DO REGIME DOS VISTOS DE TRABALHO

 

DIREITOS SOBRE IMÓVEIS

  • Catálogo dos principais direitos sobre imóveis
  • Ónus sobre imóveis
  • Pontos essenciais do arrendamento

 

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Principais aspetos a considerar nos contratos de trabalho
  • Cessação do contrato de trabalho

 

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL

  • Características gerais do sistema tributário
  • A tributação do lucro das sociedades estabelecidas no Brasil
  • A tributação da distribuição de lucros e sobre o pagamento de outros rendimentos ao exterior – em especial Portugal
  • A opção entre sucursal e subsidiária
  • A opção entre financiamento das atividades através de empréstimos (em especial suprimentos de sócio) ou de instrumentos de capital próprio
  • O Imposto sobre as operações financeiras
  • Os controlos, restrições cambiais e a tributação sobre o repatriamento de capitais, de lucros e, genericamente, sobre os pagamentos de rendimentos ao exterior
  • A tributação dos rendimentos do trabalho e as contribuições para a segurança social
  • A convenção assinada entre o Brasil e Portugal

 

OS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

  • Incentivos financeiros
  • Incentivos fiscais

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL

  • Os direitos de propriedade intelectual
  • Registo de marcas e patentes
  • A proteção legal dos segredos comerciais

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Contencioso judicial
  • Arbitragem

Metodologia

Apresentação por parte dos formadores de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Formador

Código da Formação: 1971330

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Determinar quais os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade
  • Conhecer os aspectos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho
  • Analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação
  • Avaliar quando optar entre financiamento das atividades através de empréstimos vs instrumentos de capital próprio
  • Diretores Financeiros
  • Diretores Jurídicos
  • Diretores de Sucursais
  • Diretores Gerais
  • Responsáveis dos Departamentos Comerciais
  • Fiscalistas e Consultores Fiscais
  • Assessores Jurídicos e Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisor.

QUE TIPO DE VEÍCULOS DE INVESTIMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS

  • Tipos de sociedades
  • Especificidade da sociedade limitada vs sociedade anónima
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de sociedade
  • O regime de responsabilidade dos sócios
  • Os critérios que estão na base da escolha do tipo de sociedade

 

LINHAS GERAIS DO REGIME DOS VISTOS DE TRABALHO

 

DIREITOS SOBRE IMÓVEIS

  • Catálogo dos principais direitos sobre imóveis
  • Ónus sobre imóveis
  • Pontos essenciais do arrendamento

 

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Principais aspetos a considerar nos contratos de trabalho
  • Cessação do contrato de trabalho

 

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL

  • Características gerais do sistema tributário
  • A tributação do lucro das sociedades estabelecidas no Brasil
  • A tributação da distribuição de lucros e sobre o pagamento de outros rendimentos ao exterior – em especial Portugal
  • A opção entre sucursal e subsidiária
  • A opção entre financiamento das atividades através de empréstimos (em especial suprimentos de sócio) ou de instrumentos de capital próprio
  • O Imposto sobre as operações financeiras
  • Os controlos, restrições cambiais e a tributação sobre o repatriamento de capitais, de lucros e, genericamente, sobre os pagamentos de rendimentos ao exterior
  • A tributação dos rendimentos do trabalho e as contribuições para a segurança social
  • A convenção assinada entre o Brasil e Portugal

 

OS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

  • Incentivos financeiros
  • Incentivos fiscais

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL

  • Os direitos de propriedade intelectual
  • Registo de marcas e patentes
  • A proteção legal dos segredos comerciais

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Contencioso judicial
  • Arbitragem

Apresentação por parte dos formadores de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
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