REGIME LEGAL E FISCAL DE MOÇAMBIQUE

REGIME LEGAL E FISCAL DE MOÇAMBIQUE
20
Mar

Objetivos

  • Conhecer os principais impostos do regime tributário Moçambicano
  • Caracterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • AssessoresJurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisor

Programa

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Regime jurídico do contrato de trabalho
  • Duração da relação de trabalho
  • Duração da prestação do trabalho
  • Remuneração
  • Interrupção da prestação de trabalho
  • Cessação da relação de trabalho
  • Procedimento disciplinar
  • Resolução de conflitos

 

REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL

  • Trabalhadores abrangidos
  • Regime excepcional trabalhadores estrangeiros
  • Âmbito de protecção
  • Contribuições e prestações

 

CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS

  • Contrato de trabalho
  • Regimes de contratação de estrangeiros
  • Regime especial para o sector petrolífero e mineiro

 

ENTRADA E ESTADIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS

  • Tipos de vistos e procedimentos
  • Documentação e emolumentos

 

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

 

INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO

 

IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS – IRPC

  • Incidência objetiva e subjetiva, taxas, retenção na fonte
  • Principais regras de determinação do lucro tributável
  • Eliminação interna de dupla tributação de lucros distribuídos
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES – IRPS

  • Incidência subjectiva, taxas, retenção na fonte
  • Principais regras de determinação do lucro tributável
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA

  • Principais regras de incidência
  • Principais regras de localização
  • Isenções
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO DO SELO – IS

  • Principais regras de incidência
  • Isenções

IMPOSTOS AUTÁRQUICOS

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO

 

BENEFÍCIOS FISCAIS GENÉRICOS CONCEDIDOS AO ABRIGO DA LEI DOS INVESTIMENTOS

  • Isenção de IVA e direitos aduaneiros

Metodologia

Diferentes especialistas que irão desenvolver as questões relacionadas com a sua área de especialidade e apresentação de exemplos práticos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Formador

Código da Formação: 1971329

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

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  • Conhecer os principais impostos do regime tributário Moçambicano
  • Caracterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social
  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • AssessoresJurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax Advisor

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Regime jurídico do contrato de trabalho
  • Duração da relação de trabalho
  • Duração da prestação do trabalho
  • Remuneração
  • Interrupção da prestação de trabalho
  • Cessação da relação de trabalho
  • Procedimento disciplinar
  • Resolução de conflitos

 

REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL

  • Trabalhadores abrangidos
  • Regime excepcional trabalhadores estrangeiros
  • Âmbito de protecção
  • Contribuições e prestações

 

CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS

  • Contrato de trabalho
  • Regimes de contratação de estrangeiros
  • Regime especial para o sector petrolífero e mineiro

 

ENTRADA E ESTADIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS

  • Tipos de vistos e procedimentos
  • Documentação e emolumentos

 

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

 

INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO

 

IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS – IRPC

  • Incidência objetiva e subjetiva, taxas, retenção na fonte
  • Principais regras de determinação do lucro tributável
  • Eliminação interna de dupla tributação de lucros distribuídos
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES – IRPS

  • Incidência subjectiva, taxas, retenção na fonte
  • Principais regras de determinação do lucro tributável
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA

  • Principais regras de incidência
  • Principais regras de localização
  • Isenções
  • Principais obrigações

 

IMPOSTO DO SELO – IS

  • Principais regras de incidência
  • Isenções

IMPOSTOS AUTÁRQUICOS

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO

 

BENEFÍCIOS FISCAIS GENÉRICOS CONCEDIDOS AO ABRIGO DA LEI DOS INVESTIMENTOS

  • Isenção de IVA e direitos aduaneiros

Diferentes especialistas que irão desenvolver as questões relacionadas com a sua área de especialidade e apresentação de exemplos práticos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
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