REGIME LEGAL E FISCAL DE MOÇAMBIQUE

Objetivos

• Conhecer os principais impostos do regime tributário Moçambicano
• Caracterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social

A Quem se Dirige

• Diretores financeiros
• Consultores fiscais
• AssessoresJurídicos
• Advogados
• Juristas
• Tax Advisor

Programa

ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS

• Regime jurídico do contrato de trabalho
• Duração da relação de trabalho
• Duração da prestação do trabalho
• Remuneração
• Interrupção da prestação de trabalho
• Cessação da relação de trabalho
• Procedimento disciplinar
• Resolução de conflitos

REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL

• Trabalhadores abrangidos
• Regime excepcional trabalhadores estrangeiros
• Âmbito de protecção
• Contribuições e prestações

CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS

• Contrato de trabalho
• Regimes de contratação de estrangeiros
• Regime especial para o sector petrolífero e mineiro

ENTRADA E ESTADIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS

• Tipos de vistos e procedimentos
• Documentação e emolumentos

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO

IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS – IRPC

• Incidência objetiva e subjetiva, taxas, retenção na fonte
• Principais regras de determinação do lucro tributável
• Eliminação interna de dupla tributação de lucros distribuídos
• Principais obrigações

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES – IRPS

• Incidência subjectiva, taxas, retenção na fonte
• Principais regras de determinação do lucro tributável
• Principais obrigações

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA

• Principais regras de incidência
• Principais regras de localização
• Isenções
• Principais obrigações

IMPOSTO DO SELO – IS

• Principais regras de incidência
• Isenções

IMPOSTOS AUTÁRQUICOS

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO

BENEFÍCIOS FISCAIS GENÉRICOS CONCEDIDOS AO ABRIGO DA LEI DOS INVESTIMENTOS

• Isenção de IVA e direitos aduaneiros

Metodologia

Formador