REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS

REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS
19
Fev

Objetivos

  • Caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações
  • Compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias
  • Saber como otimizar fiscalmente as operações entre as empresas do grupo económico
  • Identificar formas de planeamento fiscal dos grupos económicos
  • Entender o regime especial aplicável às mais-valias e aos encargos financeiros das SGPS
  • Saber como gerir o contencioso tributário
  • Caracterizar os diferentes métodos de consolidação de contas de grupos económicos
  • Saber como ultrapassar as dificuldades da harmonização contabilística de grupos económicos

A Quem se Dirige

  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores de planeamento estratégico
  • Assessores fiscais
  • Advogados e consultores

Programa

REGIME JURÍDICO E FISCAL DE GRUPOS ECONÓMICOS

  • Enquadramento legal
  • Código das sociedades comerciais, regime das SGPS e outra legislação relevante

 

QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES E AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

  • Acordos parassociais e contratos de sociedade
  • Pactos de acionistas

 

QUAIS OS ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS A CONSIDERAR NA AQUISIÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS

 

QUAL O REGIME FISCAL APLICÁVEL À EMPRESA-MÃE E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS

  • Tributação das mais-valias fiscais e tributação de dividendos
  • Dupla tributação
  • Fiscalidade indireta

 

OTIMIZAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÓMICO

  • Dificuldades das operações dentro do grupo
  • Operações financeiras com a casa-mãe
  • Preços de transferência

 

QUAIS AS FORMAS DE PLANEAMENTO FISCAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS

 

QUAIS OS LIMITES LEGAIS DO PLANEAMENTO FISCAL

  • Planeamento e evasão fiscal
  • Limites legais ao planeamento fiscal
  • Planeamento fiscal abusivo

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME ESPECIAL DAS SGPS

  • Retenção na fonte e dupla tributação dos lucros recebidos de empresas nacionais e estrangeiras

 

COMO GERIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

 

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE GRUPOS ECONÓMICOS

  • Métodos
  • Participação financeira da empresa-mãe nas filiais
  • Técnicas de consolidação
  • Isenções
  • Obrigações de consolidação

 

OBJETIVOS E DIFICULDADES DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DE GRUPOS ECONÓMICOS

Formador

Código da Formação: 1971157

Preço: Sob Consulta

Duração: 2 dias

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  • Caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações
  • Compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias
  • Saber como otimizar fiscalmente as operações entre as empresas do grupo económico
  • Identificar formas de planeamento fiscal dos grupos económicos
  • Entender o regime especial aplicável às mais-valias e aos encargos financeiros das SGPS
  • Saber como gerir o contencioso tributário
  • Caracterizar os diferentes métodos de consolidação de contas de grupos económicos
  • Saber como ultrapassar as dificuldades da harmonização contabilística de grupos económicos
  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores de planeamento estratégico
  • Assessores fiscais
  • Advogados e consultores

REGIME JURÍDICO E FISCAL DE GRUPOS ECONÓMICOS

  • Enquadramento legal
  • Código das sociedades comerciais, regime das SGPS e outra legislação relevante

 

QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES E AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

  • Acordos parassociais e contratos de sociedade
  • Pactos de acionistas

 

QUAIS OS ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS A CONSIDERAR NA AQUISIÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS

 

QUAL O REGIME FISCAL APLICÁVEL À EMPRESA-MÃE E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS

  • Tributação das mais-valias fiscais e tributação de dividendos
  • Dupla tributação
  • Fiscalidade indireta

 

OTIMIZAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÓMICO

  • Dificuldades das operações dentro do grupo
  • Operações financeiras com a casa-mãe
  • Preços de transferência

 

QUAIS AS FORMAS DE PLANEAMENTO FISCAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS

 

QUAIS OS LIMITES LEGAIS DO PLANEAMENTO FISCAL

  • Planeamento e evasão fiscal
  • Limites legais ao planeamento fiscal
  • Planeamento fiscal abusivo

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME ESPECIAL DAS SGPS

  • Retenção na fonte e dupla tributação dos lucros recebidos de empresas nacionais e estrangeiras

 

COMO GERIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

 

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE GRUPOS ECONÓMICOS

  • Métodos
  • Participação financeira da empresa-mãe nas filiais
  • Técnicas de consolidação
  • Isenções
  • Obrigações de consolidação

 

OBJETIVOS E DIFICULDADES DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DE GRUPOS ECONÓMICOS

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

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Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
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