REGIME FISCAL ANGOLANO

REGIME FISCAL ANGOLANO
09
Abr

Objetivos

  • Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
  • Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
  • Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax advisor.

Programa

ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS

  • Evolução do sistema fiscal angolano
  • Tributação direta e indireta
  • Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho

 

QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO

  • Nova lei do investimento privado
  • Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
  • Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP- Agência Nacional do Investimento Privado de Angola

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

  • Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
  • Regime tributação de empreitadas

 

ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
  • Procedimentos e inspeções tributárias
  • Canais de comunicação formal com a administração fiscal

 

QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO

  • Recurso ordinário
  • Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico

 

QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR

  • Reclamação do a
  • Reclamação do ato de liquidação de imposto
  • Reclamação extraordinária do acto de liquidação de imposto

 

QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO

  • Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
  • Recurso do indeferimento tácito de reclamações

Metodologia

O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.

Formador

Código da Formação: 1971331

Preço: 995€(+IVA)

Duração: 2 dias

Local: Lisboa / Porto

Datas: Lisboa
 6 a 7 Abril 2020;
 9 a 10 Novembro 2020
 Porto
 6 a 7 Abril 2020

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
  • Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
  • Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias
  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax advisor.

ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS

  • Evolução do sistema fiscal angolano
  • Tributação direta e indireta
  • Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho

 

QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO

  • Nova lei do investimento privado
  • Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
  • Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP- Agência Nacional do Investimento Privado de Angola

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

  • Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
  • Regime tributação de empreitadas

 

ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
  • Procedimentos e inspeções tributárias
  • Canais de comunicação formal com a administração fiscal

 

QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO

  • Recurso ordinário
  • Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico

 

QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR

  • Reclamação do a
  • Reclamação do ato de liquidação de imposto
  • Reclamação extraordinária do acto de liquidação de imposto

 

QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO

  • Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
  • Recurso do indeferimento tácito de reclamações

O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

ife
995.00€
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day