REGIME FISCAL ANGOLANO

REGIME FISCAL ANGOLANO
09
Abr

A formação Regime Fiscal Angolano, dirigida a diretores financeiros, consultores fiscais, assessores jurídicos, advogados, juristas e tax advisors, permitirá conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta, identificar os regimes tributários especiais e entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal.

Objetivos da formação Regime Fiscal Angolano

  • Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
  • Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
  • Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax advisors

Programa

ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS

  • Evolução do sistema fiscal angolano
  • Tributação direta e indireta
  • Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho

 

QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO

  • Nova lei do investimento privado
  • Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
  • Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP – Agência Nacional do Investimento Privado de Angola

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

  • Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
  • Regime de tributação de empreitadas

 

ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
  • Procedimentos e inspeções tributárias
  • Canais de comunicação formal com a administração fiscal

 

QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO

  • Recurso ordinário
  • Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico

 

QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR

  • Reclamação do ato de liquidação de imposto
  • Reclamação extraordinária do ato de liquidação de imposto

 

QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO

  • Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
  • Recurso do indeferimento tácito de reclamações

Metodologia da formação Regime Fiscal Angolano

O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.

Formador

Código da Formação: 1971331

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

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  • Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
  • Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
  • Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias
  • Diretores financeiros
  • Consultores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Advogados
  • Juristas
  • Tax advisors

ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS

  • Evolução do sistema fiscal angolano
  • Tributação direta e indireta
  • Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho

 

QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO

  • Nova lei do investimento privado
  • Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
  • Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP – Agência Nacional do Investimento Privado de Angola

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

  • Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
  • Regime de tributação de empreitadas

 

ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
  • Procedimentos e inspeções tributárias
  • Canais de comunicação formal com a administração fiscal

 

QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO

  • Recurso ordinário
  • Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico

 

QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR

  • Reclamação do ato de liquidação de imposto
  • Reclamação extraordinária do ato de liquidação de imposto

 

QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO

  • Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
  • Recurso do indeferimento tácito de reclamações

O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.

Course Content

Time: 2 dias
Currículo está vazio

Instructor

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