REGIME CAMBIAL ANGOLANO

REGIME CAMBIAL ANGOLANO
17
Abr

Objetivos

  • Analisar as características da aplicação da lei cambial
  • Compreender os procedimentos das operações de invisíveis correntes
  • Identificar as especificidades das operações de capitais
  • Perceber as operações de mercadorias e as características dos pagamentos antecipados
  • Analisar o regime cambial aplicável ao setor petrolífero

A Quem se Dirige

  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores comerciais e vendas
  • Diretores de exportação e comércio Internacional
  • Responsáveis fiscais

Programa

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Lei cambial
  • Aviso do BNA nº 19/12 de 25 Abril
  • Lei n.º2/2012 de 13 de Janeiro

 

AS CARACTERÍSTICAS DA APLICAÇÃO DA LEI CAMBIAL

  • Residente cambial
  • Não residente cambial

 

O QUE É CONSIDERADO OPERAÇÕES DE INVISÍVEIS CORRENTES

  • Exportação de capitais domiciliados em Angola
    – Celebração de contratos com entidades não residentes
    – Distribuição de dividendos para accionistas não residentes
    – Transferências unilaterais de dinheiro
  • Operações privadas e transferências unilaterais
  • Operações comerciais

 

AS ESPECIFICIDADES DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS: CONTRATOS E OUTROS ATOS JURÍDICOS

  • Operações de crédito
  • Operações de investimento estrangeiro
  • Movimento de capitais
  •  Transferências entre território nacional e estrangeiro
  •  Importação e exploração de capitais
  • Submissão dos pedidos relativos a operações de capitais a instituições financeiras autorizadas
  • Incumprimentos e multas

 

OPERAÇÕES DE MERCADORIAS: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REEXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS

  • Recursos a créditos documentários
  • As especificidades dos pagamentos antecipados
    – Exportador e importador
    – Entidades relacionadas

 

REGIME CAMBIAL APLICÁVEL AO SETOR PETROLÍFERO

  • Obrigações de pagamentos de encargos e obrigações tributárias
  • Pagamentos de bens e serviços fornecidos por residentes e não-residentes
  • Lucros, dividendos, incentivos e outras remunerações
  • Especificidades de financiamento das associdadas estrangeiras

Metodologia

Durante a formação será utilizada uma metodologia ativa que permitirá ao formador fazer uma apresentação das temáticas usando sempre que possível exemplos práticos para ilustrar os temas em análise.

Formador

Código da Formação: 1971332

Preço: 750€(+IVA)

Duração: 1 dia

Local: Lisboa / Porto

Datas: Lisboa
 22 Abril 2020;
 20 Novembro 2020
 Porto
 22 Abril 2020

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar as características da aplicação da lei cambial
  • Compreender os procedimentos das operações de invisíveis correntes
  • Identificar as especificidades das operações de capitais
  • Perceber as operações de mercadorias e as características dos pagamentos antecipados
  • Analisar o regime cambial aplicável ao setor petrolífero
  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores comerciais e vendas
  • Diretores de exportação e comércio Internacional
  • Responsáveis fiscais

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Lei cambial
  • Aviso do BNA nº 19/12 de 25 Abril
  • Lei n.º2/2012 de 13 de Janeiro

 

AS CARACTERÍSTICAS DA APLICAÇÃO DA LEI CAMBIAL

  • Residente cambial
  • Não residente cambial

 

O QUE É CONSIDERADO OPERAÇÕES DE INVISÍVEIS CORRENTES

  • Exportação de capitais domiciliados em Angola
    – Celebração de contratos com entidades não residentes
    – Distribuição de dividendos para accionistas não residentes
    – Transferências unilaterais de dinheiro
  • Operações privadas e transferências unilaterais
  • Operações comerciais

 

AS ESPECIFICIDADES DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS: CONTRATOS E OUTROS ATOS JURÍDICOS

  • Operações de crédito
  • Operações de investimento estrangeiro
  • Movimento de capitais
  •  Transferências entre território nacional e estrangeiro
  •  Importação e exploração de capitais
  • Submissão dos pedidos relativos a operações de capitais a instituições financeiras autorizadas
  • Incumprimentos e multas

 

OPERAÇÕES DE MERCADORIAS: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REEXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS

  • Recursos a créditos documentários
  • As especificidades dos pagamentos antecipados
    – Exportador e importador
    – Entidades relacionadas

 

REGIME CAMBIAL APLICÁVEL AO SETOR PETROLÍFERO

  • Obrigações de pagamentos de encargos e obrigações tributárias
  • Pagamentos de bens e serviços fornecidos por residentes e não-residentes
  • Lucros, dividendos, incentivos e outras remunerações
  • Especificidades de financiamento das associdadas estrangeiras

Durante a formação será utilizada uma metodologia ativa que permitirá ao formador fazer uma apresentação das temáticas usando sempre que possível exemplos práticos para ilustrar os temas em análise.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

ife
750.00€
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day