PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS-1019220022
01
Abr

Objetivos

  • Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
  • Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
  • Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
  • Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais

A Quem se Dirige

Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Esta formação profissional em Prevenção de Branqueamento de Capitais dirige-se a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, directores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos. Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combater o branqueamento de capitais com esta formação.

Programa

ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
  • A fiscalização dos deveres

 

MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Características dos vários deveres de prevenção
  • Exclusão de responsabilidade
  • A comunicação de operações suspeitas
  • Os crimes tributários

 

RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS

  • Sanções principais e acessórias
  • O pagamento das coimas

 

EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO

 

O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres ao sector financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
  • Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
  • Dever de comunicação
  • Poder de suspensão
  • Dever de identificação – know your costumer
  • Dever de identificação genérico
  • Dever de recusa de realização de operações
  • Dever de conservação de documentos
  • Dever de exame
  • Dever de abstenção
  • Dever de segredo

 

CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Metodologia

Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.

Formador

Miguel da Câmara Machado – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2010, onde tem sido responsável principalmente por disciplinas de Direito privado, processual civil e comparado. Advogado, desde 2013, e Jurista do Banco de Portugal, desde 2014. É Associado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Membro do Instituto Português de Processo Civil e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APAC-Portugal, Associação de Proteção e Apoio ao Condenado, desde 2015. Licenciado em Direito em 2010, concluiu a parte escolar do mestrado em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, em 2012, tendo sido admitido à preparação de doutoramento em Direito, área de Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem sido também orador em módulos da disciplina de Psicologia e Direito, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, desde 2013, e o responsável por jornadas e pelos módulos dedicados à prevenção do branqueamento de capitais no âmbito das pós-graduações avançadas em Direito bancário organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de que também é membro e investigador.

Código da Formação: 1971505

Preço: 750€(+IVA)

Duração: 1 dia

Local: Lisboa

Datas: Lisboa
 21 Novembro 2019
 

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
  • Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
  • Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
  • Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais

Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Esta formação profissional em Prevenção de Branqueamento de Capitais dirige-se a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, directores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos. Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combater o branqueamento de capitais com esta formação.

ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
  • A fiscalização dos deveres

 

MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Características dos vários deveres de prevenção
  • Exclusão de responsabilidade
  • A comunicação de operações suspeitas
  • Os crimes tributários

 

RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS

  • Sanções principais e acessórias
  • O pagamento das coimas

 

EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO

 

O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres ao sector financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
  • Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
  • Dever de comunicação
  • Poder de suspensão
  • Dever de identificação – know your costumer
  • Dever de identificação genérico
  • Dever de recusa de realização de operações
  • Dever de conservação de documentos
  • Dever de exame
  • Dever de abstenção
  • Dever de segredo

 

CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.

Miguel da Câmara Machado – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2010, onde tem sido responsável principalmente por disciplinas de Direito privado, processual civil e comparado. Advogado, desde 2013, e Jurista do Banco de Portugal, desde 2014. É Associado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Membro do Instituto Português de Processo Civil e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APAC-Portugal, Associação de Proteção e Apoio ao Condenado, desde 2015. Licenciado em Direito em 2010, concluiu a parte escolar do mestrado em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, em 2012, tendo sido admitido à preparação de doutoramento em Direito, área de Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem sido também orador em módulos da disciplina de Psicologia e Direito, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, desde 2013, e o responsável por jornadas e pelos módulos dedicados à prevenção do branqueamento de capitais no âmbito das pós-graduações avançadas em Direito bancário organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de que também é membro e investigador.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

ife
750.00€
Local: Lisboa
Duração :1 day