- Área Financeira, Área Jurídica, Finanças
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Objetivos
4 objetivos principais na formação de Branqueamento de Capitais:
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
A Quem se Dirige
Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Esta formação profissional em Prevenção de Branqueamento de Capitais dirige-se a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, directores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos. Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combater o branqueamento de capitais com esta formação.
Programa
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao sector financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your costumer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Metodologia
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
Formador
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Esta formação profissional em Prevenção de Branqueamento de Capitais dirige-se a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, directores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos. Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combater o branqueamento de capitais com esta formação.
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao sector financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your costumer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
Course Content
Curriculum is empty
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