PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Preços transferências
01
Abr

Objetivos

  • Analisar o enquadramento jurídico da dupla tributação e a questão dos preços de transferência
  • Saber como proceder e o que fazer quando existem dúvidas na determinação de um preço de transferência
  • Perceber quando e como negociar um acordo prévio com a administração fiscal
  • Entender os efeitos resultantes da aplicação do regime português de preços de transferência
  • Analisar as consequências do incumprimento das obrigações fiscais

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • TOC’s
  • Contabilistas
  • Assessores fiscais
  • Advogados
  • Consultores
  • Controllers
  • Auditores

Programa

ENQUADRAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

 

DUPLA TRIBUTAÇÃO E A QUESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

  • Convenções para evitar a dupla tributação
  • Convenção de arbitragem da União Europeia (Convenção 436/90/CEE)
  • Código de conduta da União Europeia sobre documentação de preços de transferência
  • Quais os sujeitos abrangidos pelas regras sobre preços de transferência

 

ANÁLISE DE CATEGORIAS DE TRANSAÇÕES INTRAGRUPO

  • Transações comerciais sobre bens, direitos ou serviços
  • Transações financeiras

 

O QUE FAZER QUANDO EXISTEM DÚVIDAS NA DETERMINAÇÃO DE UM PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

  • Confirmação dos valores mediante a aplicação de outros métodos de forma isolada ou combinada
  • Observar os factores de comparabilidade entre operações vinculadas e não vinculadas
  • Circunstâncias económicas prevalecentes nos mercados em que as partes operam

 

QUANDO E COMO NEGOCIAR UM ACORDO PRÉVIO COM A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • Procedimentos para estabelecer um acordo prévio sobre preços de transferência com a administração fiscal

 

QUAIS OS EFEITOS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

  • Obrigações declarativas e documentais
  • Os ajustamentos de preços de transferência

 

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS

  • Penalidades aplicáveis
  • Ónus da prova – que documentação deve estar em poder do contribuinte
  • Casos de dispensa de documentação

 

AS BANDEIRAS VERMELHAS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Metodologia

Análise de casos práticos com exemplos de conteúdos e tipo de documentação a fornecer à administração fiscal.

Formador

Código da Formação: 1971325

Preço: 750€(+IVA)

Duração: 1 dia

Local: Lisboa / Porto

Datas: Lisboa
 14 Fevereiro 2020
 Porto
 14 Fevereiro 2020

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar o enquadramento jurídico da dupla tributação e a questão dos preços de transferência
  • Saber como proceder e o que fazer quando existem dúvidas na determinação de um preço de transferência
  • Perceber quando e como negociar um acordo prévio com a administração fiscal
  • Entender os efeitos resultantes da aplicação do regime português de preços de transferência
  • Analisar as consequências do incumprimento das obrigações fiscais
  • Diretores financeiros
  • TOC’s
  • Contabilistas
  • Assessores fiscais
  • Advogados
  • Consultores
  • Controllers
  • Auditores

ENQUADRAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

 

DUPLA TRIBUTAÇÃO E A QUESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

  • Convenções para evitar a dupla tributação
  • Convenção de arbitragem da União Europeia (Convenção 436/90/CEE)
  • Código de conduta da União Europeia sobre documentação de preços de transferência
  • Quais os sujeitos abrangidos pelas regras sobre preços de transferência

 

ANÁLISE DE CATEGORIAS DE TRANSAÇÕES INTRAGRUPO

  • Transações comerciais sobre bens, direitos ou serviços
  • Transações financeiras

 

O QUE FAZER QUANDO EXISTEM DÚVIDAS NA DETERMINAÇÃO DE UM PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

  • Confirmação dos valores mediante a aplicação de outros métodos de forma isolada ou combinada
  • Observar os factores de comparabilidade entre operações vinculadas e não vinculadas
  • Circunstâncias económicas prevalecentes nos mercados em que as partes operam

 

QUANDO E COMO NEGOCIAR UM ACORDO PRÉVIO COM A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  • Procedimentos para estabelecer um acordo prévio sobre preços de transferência com a administração fiscal

 

QUAIS OS EFEITOS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

  • Obrigações declarativas e documentais
  • Os ajustamentos de preços de transferência

 

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS

  • Penalidades aplicáveis
  • Ónus da prova – que documentação deve estar em poder do contribuinte
  • Casos de dispensa de documentação

 

AS BANDEIRAS VERMELHAS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Análise de casos práticos com exemplos de conteúdos e tipo de documentação a fornecer à administração fiscal.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

ife
750.00€
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day