PAUTA ADUANEIRA ANGOLANA

Pauta Aduaneira Angolana
08
Mai

Com a formação Pauta Aduaneira Angolana irá conhecer a legislação em vigor, saber como calcular os direitos aduaneiros e identificar os regimes de isenção. Se precisa de fazer operações de importação/exportação em Angola, esta formação é para si.

Objetivos da formação Pauta Aduaneira Angolana

  • Análise da legislação em vigor
  • Conhecer as principais alterações ao nível dos procedimentos aduaneiros
  • Saber como calcular os direitos aduaneiros e outros encargos
  • Identificar os regimes de isenção

A Quem se Dirige

Programa da formação Pauta Aduaneira Angolana

ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Pauta aduaneira

 

ENQUADRAMENTO GERAL

  • Operadores
  • AGT
  • Jurisdição Aduaneiro
  • Legislação relevante

 

PROCEDIMENTOS E TRÂMITES DO TRÁFEGO ADUANEIRO

  • Regime das garantias
  • Principais alterações ao nível dos regimes e procedimentos aduaneiros

 

ANÁLISE DOS DIVERSOS REGIMES DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

  • Determinação do valor das mercadorias para efeitos de incidência dos direitos aduaneiros

 

NOVAS REGRAS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADORIAS PARA EFEITOS DE EXPORTAÇÃO

 

PAUTA ADUANEIRA

  • Importações e exportações
  • Impostos devidos na importação
  • Outros encargos

 

EMOLUMENTOS E OUTROS ENCARGOS DEVIDOS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

  • Forma de cálculo de direitos aduaneiros e outros encargos
  • Taxas aduaneiras
  • Regimes de isenção: projetos de investimento, setor petrolífero e indústria nacional

Metodologia

Formador

Código da Formação: 1971160

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Análise da legislação em vigor
  • Conhecer as principais alterações ao nível dos procedimentos aduaneiros
  • Saber como calcular os direitos aduaneiros e outros encargos
  • Identificar os regimes de isenção

ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Pauta aduaneira

 

ENQUADRAMENTO GERAL

  • Operadores
  • AGT
  • Jurisdição Aduaneiro
  • Legislação relevante

 

PROCEDIMENTOS E TRÂMITES DO TRÁFEGO ADUANEIRO

  • Regime das garantias
  • Principais alterações ao nível dos regimes e procedimentos aduaneiros

 

ANÁLISE DOS DIVERSOS REGIMES DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

  • Determinação do valor das mercadorias para efeitos de incidência dos direitos aduaneiros

 

NOVAS REGRAS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADORIAS PARA EFEITOS DE EXPORTAÇÃO

 

PAUTA ADUANEIRA

  • Importações e exportações
  • Impostos devidos na importação
  • Outros encargos

 

EMOLUMENTOS E OUTROS ENCARGOS DEVIDOS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

  • Forma de cálculo de direitos aduaneiros e outros encargos
  • Taxas aduaneiras
  • Regimes de isenção: projetos de investimento, setor petrolífero e indústria nacional

Course Content

Time: 2 dias
Currículo está vazio

Instructor

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