PAUTA ADUANEIRA ANGOLANA

Businessman Working At Desk In Warehouse
08
Mai

Objetivos

  • Análise da legislação em vigor
  • Conhecer as principais alterações ao nível dos procedimentos aduaneiros
  • Saber como calcular os direitos aduaneiros e outros encargos
  • Identificar os Regimes de isenção

A Quem se Dirige

Programa

ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Pauta aduaneira

 

ENQUADRAMENTO GERAL

  • Operadores
  • AGT
  • Jurisdição Aduaneiro
  • Legislação relevante

 

 PROCEDIMENTOS E TRÂMITES DO TRÁFEGO ADUANEIRO

  • Regime das garantias
  • Principais alterações ao nível dos regimes e procedimentos aduaneiros

 

ANÁLISE DOS DIVERSOS REGIMES DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

  • Determinação do valor das mercadorias para efeitos de incidência dos direitos aduaneiros

 

NOVAS REGRAS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADORIAS PARA EFEITOS DE EXPORTAÇÃO

 

PAUTA ADUANEIRA

  • Importações e exportações
  • Impostos devidos na importação
  • Outros encargos

 

EMOLUMENTOS E OUTROS ENCARGOS DEVIDOS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO

  • Forma de cálculo de direitos aduaneiros e outros encargos
  • Taxas aduaneiras
  • Regimes de isenção: projectos de investimento, sector petrolífero e indústria nacional

Metodologia

Formador

Código da Formação: 1971160

Preço: Sob Consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Análise da legislação em vigor
  • Conhecer as principais alterações ao nível dos procedimentos aduaneiros
  • Saber como calcular os direitos aduaneiros e outros encargos
  • Identificar os Regimes de isenção

ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR

  • Pauta aduaneira

 

ENQUADRAMENTO GERAL

  • Operadores
  • AGT
  • Jurisdição Aduaneiro
  • Legislação relevante

 

 PROCEDIMENTOS E TRÂMITES DO TRÁFEGO ADUANEIRO

  • Regime das garantias
  • Principais alterações ao nível dos regimes e procedimentos aduaneiros

 

ANÁLISE DOS DIVERSOS REGIMES DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

  • Determinação do valor das mercadorias para efeitos de incidência dos direitos aduaneiros

 

NOVAS REGRAS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADORIAS PARA EFEITOS DE EXPORTAÇÃO

 

PAUTA ADUANEIRA

  • Importações e exportações
  • Impostos devidos na importação
  • Outros encargos

 

EMOLUMENTOS E OUTROS ENCARGOS DEVIDOS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO

  • Forma de cálculo de direitos aduaneiros e outros encargos
  • Taxas aduaneiras
  • Regimes de isenção: projectos de investimento, sector petrolífero e indústria nacional

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados

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