PACTOS DE ACIONISTAS

pacto de acionistas
01
Out

Objetivos

  • Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
  • Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
  • Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
  • Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder

A Quem se Dirige

  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores-gerais
  • Advogados
  • Assessores jurídicos e legais
  • Auditores

Programa

ENQUADRAMENTO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PACTOS DE ACIONISTAS

  • Noção de pactos de acionistas
  • Os limites à existência de pactos de acionistas
  • Quais as modalidades dos pactos de acionistas
  • Qual a forma, duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
  • Quais as vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas

 

REDAÇÃO DOS ACORDOS PARASSOCIAIS E O TIPO DE CLÁUSULAS

  • Os acordos de voto
  • Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
  • Violação das normas de direito societário
  • Incompatibilidade com o interesse social

 

CLÁUSULAS DE DESBLOQUEIO E SAÍDA NOS ACORDOS

  • Cláusulas antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída

 

VALIDADE E EFICÁCIA DE ACORDOS PARASSOCIAIS

  • Como assegurar a eficácia dos acordos
  • Que temas podem ser tratados nos acordos parassociais
  • Os acordos parassociais inadmissíveis

 

EXERCÍCIO DO PODER ATRAVÉS DOS PACTOS DE ACIONISTAS NUMA PERSPECTIVA DO DIREITO DE VOTO

  • Ações preferenciais sem voto
  • Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
  • Como controlar os acionistas minoritários

 

ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE DOS PACTOS DE FAMÍLIA

  • A concentração de participações
  • Prevenção de riscos de futuro
  • As regras sobre destruição dos pactos

 

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE ACORDOS PARASSOCIAIS

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Código da Formação: 1971300

Preço: 750€(+IVA)

Duração: 1 dia

Local: Lisboa

Datas: Lisboa
 23 Janeiro 2020
 

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

Objetivos

• Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
• Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
• Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
• Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder

A Quem se Dirige

  • Diretores jurídicos
  • Diretores financeiros
  • Diretores-gerais
  • Advogados
  • Assessores jurídicos e legais
  • Auditores

Programa

ENQUADRAMENTO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PACTOS DE ACIONISTAS

  • Noção de pactos de acionistas
  • Os limites à existência de pactos de acionistas
  • Quais as modalidades dos pactos de acionistas
  • Qual a forma, duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
  • Quais as vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas

 

REDAÇÃO DOS ACORDOS PARASSOCIAIS E O TIPO DE CLÁUSULAS

  • Os acordos de voto
  • Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
  • Violação das normas de direito societário
  • Incompatibilidade com o interesse social

 

CLÁUSULAS DE DESBLOQUEIO E SAÍDA NOS ACORDOS

  • Cláusulas antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída

 

VALIDADE E EFICÁCIA DE ACORDOS PARASSOCIAIS

  • Como assegurar a eficácia dos acordos
  • Que temas podem ser tratados nos acordos parassociais
  • Os acordos parassociais inadmissíveis

 

EXERCÍCIO DO PODER ATRAVÉS DOS PACTOS DE ACIONISTAS NUMA PERSPECTIVA DO DIREITO DE VOTO

  • Ações preferenciais sem voto
  • Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
  • Como controlar os acionistas minoritários

 

ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE DOS PACTOS DE FAMÍLIA

  • A concentração de participações
  • Prevenção de riscos de futuro
  • As regras sobre destruição dos pactos

 

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE ACORDOS PARASSOCIAIS

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

ife
750.00€
Local: Lisboa
Duração :1 day