PACTOS DE ACIONISTAS

Objetivos

Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder

A Quem se Dirige

• Diretores jurídicos
• Diretores financeiros
• Diretores-gerais
• Advogados
• Assessores jurídicos e legais
• Auditores

Programa

ENQUADRAMENTO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PACTOS DE ACIONISTAS

• Noção de pactos de acionistas
• Os limites à existência de pactos de acionistas
• Quais as modalidades dos pactos de acionistas
• Qual a forma, duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
• Quais as vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas

REDAÇÃO DOS ACORDOS PARASSOCIAIS E O TIPO DE CLÁUSULAS

• Os acordos de voto
• Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
• Violação das normas de direito societário
• Incompatibilidade com o interesse social

CLÁUSULAS DE DESBLOQUEIO E SAÍDA NOS ACORDOS

• Cláusulas antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída

VALIDADE E EFICÁCIA DE ACORDOS PARASSOCIAIS

• Como assegurar a eficácia dos acordos
• Que temas podem ser tratados nos acordos parassociais
• Os acordos parassociais inadmissíveis

EXERCÍCIO DO PODER ATRAVÉS DOS PACTOS DE ACIONISTAS NUMA PERSPECTIVA DO DIREITO DE VOTO

• Ações preferenciais sem voto
• Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
• Como controlar os acionistas minoritários

ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE DOS PACTOS DE FAMÍLIA

• A concentração de participações
• Prevenção de riscos de futuro
• As regras sobre destruição dos pactos

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE ACORDOS PARASSOCIAIS

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.