- Área Financeira, Área Jurídica, Finanças
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01
Out
Objetivos
- Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
- Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
- Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
- Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder
A Quem se Dirige
- Diretores jurídicos
- Diretores financeiros
- Diretores-gerais
- Advogados
- Assessores jurídicos e legais
- Auditores
Programa
ENQUADRAMENTO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PACTOS DE ACIONISTAS
- Noção de pactos de acionistas
- Os limites à existência de pactos de acionistas
- Quais as modalidades dos pactos de acionistas
- Qual a forma, duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
- Quais as vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas
REDAÇÃO DOS ACORDOS PARASSOCIAIS E O TIPO DE CLÁUSULAS
- Os acordos de voto
- Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
- Violação das normas de direito societário
- Incompatibilidade com o interesse social
CLÁUSULAS DE DESBLOQUEIO E SAÍDA NOS ACORDOS
- Cláusulas antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída
VALIDADE E EFICÁCIA DE ACORDOS PARASSOCIAIS
- Como assegurar a eficácia dos acordos
- Que temas podem ser tratados nos acordos parassociais
- Os acordos parassociais inadmissíveis
EXERCÍCIO DO PODER ATRAVÉS DOS PACTOS DE ACIONISTAS NUMA PERSPECTIVA DO DIREITO DE VOTO
- Ações preferenciais sem voto
- Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
- Como controlar os acionistas minoritários
ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE DOS PACTOS DE FAMÍLIA
- A concentração de participações
- Prevenção de riscos de futuro
- As regras sobre destruição dos pactos
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE ACORDOS PARASSOCIAIS
Metodologia
Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.
Código da Formação: 1971300
Preço: Sob consulta
Duração: 1 dia
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
Objetivos
Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder
A Quem se Dirige
- Diretores jurídicos
- Diretores financeiros
- Diretores-gerais
- Advogados
- Assessores jurídicos e legais
- Auditores
Programa
ENQUADRAMENTO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PACTOS DE ACIONISTAS
- Noção de pactos de acionistas
- Os limites à existência de pactos de acionistas
- Quais as modalidades dos pactos de acionistas
- Qual a forma, duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
- Quais as vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas
REDAÇÃO DOS ACORDOS PARASSOCIAIS E O TIPO DE CLÁUSULAS
- Os acordos de voto
- Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
- Violação das normas de direito societário
- Incompatibilidade com o interesse social
CLÁUSULAS DE DESBLOQUEIO E SAÍDA NOS ACORDOS
- Cláusulas antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída
VALIDADE E EFICÁCIA DE ACORDOS PARASSOCIAIS
- Como assegurar a eficácia dos acordos
- Que temas podem ser tratados nos acordos parassociais
- Os acordos parassociais inadmissíveis
EXERCÍCIO DO PODER ATRAVÉS DOS PACTOS DE ACIONISTAS NUMA PERSPECTIVA DO DIREITO DE VOTO
- Ações preferenciais sem voto
- Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
- Como controlar os acionistas minoritários
ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE DOS PACTOS DE FAMÍLIA
- A concentração de participações
- Prevenção de riscos de futuro
- As regras sobre destruição dos pactos
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE ACORDOS PARASSOCIAIS
Metodologia
Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day