NEGOCIAÇÃO E REDAÇÃO DE CONTRATOS INFORMÁTICOS

Negociacao_redacao_contratos_informaticos_elearning
01
Abr

Objetivos

  • Analisar o enquadramento jurídico nacional e comunitário aplicável aos contratos informáticos
  • Identificar as cláusulas essenciais a incluir nas diferentes tipologias de contratos
  • Identificar para cada tipo de contrato os direitos e obrigações das partes envolvidas
  • Saber como proceder perante o incumprimento dos contratos

A Quem se Dirige

  • Diretores e assessores jurídicos
  • Diretores e responsáveis de sistemas de informação
  • Diretores de informática
  • Diretores e responsáveis de compras
  • Advogados

Programa

ASPETOS ESSENCIAIS A CONSIDERAR NA FASE DE NEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Instrumentos contratuais: especificações e contrato
  • Quais as cláusulas mais frequentes nos contratos informáticos
  • Que cláusulas podem ser consideradas abusivas

 

OS CONTRATOS DE COMPRA, VENDA E ALUGUER DE HARDWARE

  • A fase pré-contratual
  • Cláusulas que devem constar nestes contratos
  • Direitos, obrigações das partes e cessação do contrato

 

OS CONTRATOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

  • Especificidades dos contratos de compra e venda de programas informáticos
  • Quais as consequências para a utilização de software não registado

 

OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO

  • Os diferentes tipos de contratos de manutenção
  • Que cláusulas específicas e garantias devem constar dos contratos

 

OS CONTRATOS DE ESCROW RELATIVO AO SOURCE CODE (CÓDIGO – FONTE) E OS CONTRATOS DE HOSTING

 

O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING INFORMÁTICO

  • Em que consiste o contrato de outsourcing
  • Quais as obrigações das partes envolvidas no contrato

 

ASPETOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS

  • Como proteger a confidencialidade dos dados
  • Os direitos de acesso, retificação e eliminação de dados

 

QUE MEDIDAS TOMAR PERANTE O INCUMPRIMENTO DO CONTRATO

  • Como demonstrar que cláusulas não foram cumpridas e em que situações se pode pedir indemnização por danos e prejuízos

 

OS CONTRATOS NA INTERNET

  • Assinaturas eletrónicas
  • Documentos eletrónicos

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Formador

Código da Formação: 1971908

Preço: Sob Consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar o enquadramento jurídico nacional e comunitário aplicável aos contratos informáticos
  • Identificar as cláusulas essenciais a incluir nas diferentes tipologias de contratos
  • Identificar para cada tipo de contrato os direitos e obrigações das partes envolvidas
  • Saber como proceder perante o incumprimento dos contratos
  • Diretores e assessores jurídicos
  • Diretores e responsáveis de sistemas de informação
  • Diretores de informática
  • Diretores e responsáveis de compras
  • Advogados

ASPETOS ESSENCIAIS A CONSIDERAR NA FASE DE NEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Instrumentos contratuais: especificações e contrato
  • Quais as cláusulas mais frequentes nos contratos informáticos
  • Que cláusulas podem ser consideradas abusivas

 

OS CONTRATOS DE COMPRA, VENDA E ALUGUER DE HARDWARE

  • A fase pré-contratual
  • Cláusulas que devem constar nestes contratos
  • Direitos, obrigações das partes e cessação do contrato

 

OS CONTRATOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

  • Especificidades dos contratos de compra e venda de programas informáticos
  • Quais as consequências para a utilização de software não registado

 

OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO

  • Os diferentes tipos de contratos de manutenção
  • Que cláusulas específicas e garantias devem constar dos contratos

 

OS CONTRATOS DE ESCROW RELATIVO AO SOURCE CODE (CÓDIGO – FONTE) E OS CONTRATOS DE HOSTING

 

O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING INFORMÁTICO

  • Em que consiste o contrato de outsourcing
  • Quais as obrigações das partes envolvidas no contrato

 

ASPETOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS

  • Como proteger a confidencialidade dos dados
  • Os direitos de acesso, retificação e eliminação de dados

 

QUE MEDIDAS TOMAR PERANTE O INCUMPRIMENTO DO CONTRATO

  • Como demonstrar que cláusulas não foram cumpridas e em que situações se pode pedir indemnização por danos e prejuízos

 

OS CONTRATOS NA INTERNET

  • Assinaturas eletrónicas
  • Documentos eletrónicos

Apresentação de alguns exemplos práticos para ilustrar alguns temas desenvolvidos durante a formação.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados

SABER MAIS