NEGOCIAÇÃO E REDAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRESAS

01
Abr

Objetivos

  • Ponderar os riscos e avaliar a capacidade de cumprimento de ambas as partes numa negociação contratual
  • Determinar as cláusulas indispensáveis na redação de um contrato e analisar as cláusulas contratuais standard
  • Saber como assegurar a confidencialidade num contrato através de acordos prévios e de cláusulas
  • Perceber como atuar perante o incumprimento dos contratos, exceções e sanções a aplicar

A Quem se Dirige

Esta formação profissional em Negociação e Redação de Contratos de Empresa dirige-se a diretores jurídicos, diretores gerais e gerentes, diretores comerciais e de vendas, advogados e consultores, tendo como objetivos perceber como se criam os contratos de empresa, como preparar uma negociação contratual, entender que tipos de conteúdos devem estar nos contratos e saber o que fazer em relação ao incumprimento dos contratos.

Programa

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Liberdade contratual e contratos atípicos
  • Modelos de formação dos contratos

 

NEGOCIAÇÕES CONTRATUAIS

  • Preparação de uma negociação
  • Aspetos jurídicos a considerar na fase de negociação do contrato
  • Responsabilidade civil pré-contratual: pressupostos e danos indemnizáveis

 

OBJETIVOS E FORMA DE UM CONTRATO-PROMESSA

  • Incumprimento do contrato-promessa: sanções e responsabilidade

 

CONTEÚDO DO CONTRATO

  • Cláusulas indispensáveis na redação de um contrato de empresa
  • Cláusulas contratuais standard (boilerplate clauses)

 

COMO ASSEGURAR A CONFIDENCIALIDADE NUM CONTRATO

  • Acordos prévios de confidencialidade e cláusulas de confidencialidade
  • Incumprimento e responsabilidade pela violação de cláusulas de confidencialidade

 

CLÁUSULAS DE REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES ENVOLVIDAS

  • Cláusulas de exclusão, agravamento ou limitação da responsabilidade
  • Cláusulas de predeterminação ou fixação contratual de penalidades
  • Alteração da repartição de responsabilidade

 

ADAPTAÇÃO A VICISSITUDES OCORRIDAS APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

  • Alteração de circunstâncias (cláusulas de hardship)
  • Cláusulas de força maior (force majeure)

 

INCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS

  • Sanção pecuniária compulsória

 

GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

  • Garantia geral e garantias especiais das obrigações
  • Garantias bancárias e cartas de conforto
  • Execução de garantias

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Formador

Miriam Brice

Advogada na sociedade de advogados Ana Bruno & Associados. Anteriormente, foi associada na Albuquerque & Associados. Exerce a sua atividade profissional, sobretudo, em Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Direito Comercial e Contratos Internacionais, Direito Societário e Fusões e Aquisições e Direito das Telecomunicações. Mestre em Ciências Jurídico Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2010.

Código da Formação: 1971311

Preço: 750€(+IVA)

Duração: 1 dia

Local: Lisboa

Datas: Lisboa
 9 Dezembro 2019;
 29 Janeiro 2020
 

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Ponderar os riscos e avaliar a capacidade de cumprimento de ambas as partes numa negociação contratual
  • Determinar as cláusulas indispensáveis na redação de um contrato e analisar as cláusulas contratuais standard
  • Saber como assegurar a confidencialidade num contrato através de acordos prévios e de cláusulas
  • Perceber como atuar perante o incumprimento dos contratos, exceções e sanções a aplicar

Esta formação profissional em Negociação e Redação de Contratos de Empresa dirige-se a diretores jurídicos, diretores gerais e gerentes, diretores comerciais e de vendas, advogados e consultores, tendo como objetivos perceber como se criam os contratos de empresa, como preparar uma negociação contratual, entender que tipos de conteúdos devem estar nos contratos e saber o que fazer em relação ao incumprimento dos contratos.

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Liberdade contratual e contratos atípicos
  • Modelos de formação dos contratos

 

NEGOCIAÇÕES CONTRATUAIS

  • Preparação de uma negociação
  • Aspetos jurídicos a considerar na fase de negociação do contrato
  • Responsabilidade civil pré-contratual: pressupostos e danos indemnizáveis

 

OBJETIVOS E FORMA DE UM CONTRATO-PROMESSA

  • Incumprimento do contrato-promessa: sanções e responsabilidade

 

CONTEÚDO DO CONTRATO

  • Cláusulas indispensáveis na redação de um contrato de empresa
  • Cláusulas contratuais standard (boilerplate clauses)

 

COMO ASSEGURAR A CONFIDENCIALIDADE NUM CONTRATO

  • Acordos prévios de confidencialidade e cláusulas de confidencialidade
  • Incumprimento e responsabilidade pela violação de cláusulas de confidencialidade

 

CLÁUSULAS DE REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES ENVOLVIDAS

  • Cláusulas de exclusão, agravamento ou limitação da responsabilidade
  • Cláusulas de predeterminação ou fixação contratual de penalidades
  • Alteração da repartição de responsabilidade

 

ADAPTAÇÃO A VICISSITUDES OCORRIDAS APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

  • Alteração de circunstâncias (cláusulas de hardship)
  • Cláusulas de força maior (force majeure)

 

INCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS

  • Sanção pecuniária compulsória

 

GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

  • Garantia geral e garantias especiais das obrigações
  • Garantias bancárias e cartas de conforto
  • Execução de garantias

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Miriam Brice

Advogada na sociedade de Advogados, Ana Oliveira Bruno e associados. Anteriormente foi associada na Albuquerque & Associados. Exerce a sua atividade profissional sobretudo em Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Direito Comercial e Contratos Internacionais, Direito Societário e Fusões e Aquisições e Direito das Telecomunicações.. Mestre em Ciências Jurídico Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2010.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

ife
750.00€
Local: Lisboa
Duração :1 day