LEGISLAÇÃO LABORAL DE ANGOLA

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29
Mai

Para todas as empresas que têm trabalhadores em Angola é essencial o conhecimento da legislação laboral local. Dirigida a todos os responsáveis de recursos humanos, a formação Legislação Laboral de Angola pretende dar a conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho, caracterizar o sistema de remuneração, a segurança social e a formação.

Objetivos da formação Legislação Laboral de Angola

  • Analisar os diferentes tipos de contratos, assim como a sua elaboração e cessação
  • Identificar os elementos que devem ser considerados no processo disciplinar
  • Caracterizar o sistema de remuneração e a segurança social formação

A Quem se Dirige

• Diretores recursos humanos
• Chefes de departamento de recursos humanos
• Técnicos de recursos humanos
• Quadros administrativos, operacionais ou funcionais de departamentos de recursos humanos e de pessoal
• Consultores de recursos humanos
• Advogados

Programa

ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

  • Caracterização do sistema laboral angolano
  • Análise da principal legislação laboral

 

O QUE DEVE CONSTAR NO CONTRATO DE TRABALHO


CONTORNOS DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS RESIDENTES


ESPECIFICIDADES DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES


PONTOS PRINCIPAIS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


ESPECIFICIDADES DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES

  • Noção e limites
  • Intervalos de descanso
  • Trabalho noturno e trabalho extraordinário
  • Isenção do horário de trabalho

 

COMO É ORGANIZADO O PLANO DE FÉRIAS DOS COLABORADORES

  • Suspensão ou adiamento do gozo das férias
  • Regime das férias por cessação do contrato
  • Remuneração e gratificação de férias

 

FORMAÇÃO

  • Licença para Formação

 

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

  • Como se desenvolve o procedimento disciplinar
  • O que deve constar na convocatória
  • As especificidades da entrevista
  • Como é feita a aplicação da medida disciplinar
  • Elementos que devem ser considerados na graduação da medida disciplinar
  • Registo e publicidade das medidas disciplinares
  • Que as medidas disciplinares existem

 

REGIME DE MULTAS

  • Quais as características do regime de multas laborais – Quais as consequências para a empresa

 

ESPECIFICIDADES DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO

  • Intervalos de descanso
  • Trabalho noturno e trabalho extraordinário
  • Requisitos do empregador
  • Isenção de horário de trabalho
  • Turnos
  • Férias
  • Licenças

 

A PREVISÃO DO ABSENTISMO LABORAL NA LEGISLAÇÃO

  • As faltas justificadas vs injustificadas
  • Consequências das faltas injustificadas

Metodologia da formação Legislação Laboral de Angola

Todos os conteúdos serão abordados de forma expositiva sempre com recursos a exemplos ou casos práticos para consolidação dos conteúdos. Serão também desenvolvidos debates e discussões sobre diferentes matérias laborais de forma a partilhar experiências e trocar opiniões.

Formador

Código da Formação: 1971216

Preço: Sob Consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

Para todas as empresas que têm trabalhadores em Angola é essencial o conhecimento da legislação laboral local. Dirigida a todos os responsáveis de recursos humanos, a formação Legislação Laboral de Angola pretende dar a conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho, caracterizar o sistema de remuneração, a segurança social e a formação.

  • Analisar os diferentes tipos de contratos, assim como a sua elaboração e cessação
  • Identificar os elementos que devem ser considerados no processo disciplinar
  • Caracterizar o sistema de remuneração e a segurança social formação

• Diretores recursos humanos
• Chefes de departamento de recursos humanos
• Técnicos de recursos humanos
• Quadros administrativos, operacionais ou funcionais de departamentos de recursos humanos e de pessoal
• Consultores de recursos humanos
• Advogados

ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL

  • Caracterização do sistema laboral angolano
  • Análise da principal legislação laboral

 

O QUE DEVE CONSTAR NO CONTRATO DE TRABALHO


CONTORNOS DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS RESIDENTES


ESPECIFICIDADES DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES


PONTOS PRINCIPAIS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


ESPECIFICIDADES DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES

  • Noção e limites
  • Intervalos de descanso
  • Trabalho noturno e trabalho extraordinário
  • Isenção do horário de trabalho

 

COMO É ORGANIZADO O PLANO DE FÉRIAS DOS COLABORADORES

  • Suspensão ou adiamento do gozo das férias
  • Regime das férias por cessação do contrato
  • Remuneração e gratificação de férias

 

FORMAÇÃO

  • Licença para Formação

 

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

  • Como se desenvolve o procedimento disciplinar
  • O que deve constar na convocatória
  • As especificidades da entrevista
  • Como é feita a aplicação da medida disciplinar
  • Elementos que devem ser considerados na graduação da medida disciplinar
  • Registo e publicidade das medidas disciplinares
  • Que as medidas disciplinares existem

 

REGIME DE MULTAS

  • Quais as características do regime de multas laborais – Quais as consequências para a empresa

 

ESPECIFICIDADES DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO

  • Intervalos de descanso
  • Trabalho noturno e trabalho extraordinário
  • Requisitos do empregador
  • Isenção de horário de trabalho
  • Turnos
  • Férias
  • Licenças

 

A PREVISÃO DO ABSENTISMO LABORAL NA LEGISLAÇÃO

  • As faltas justificadas vs injustificadas
  • Consequências das faltas injustificadas

Todos os conteúdos serão abordados de forma expositiva sempre com recursos a exemplos ou casos práticos para consolidação dos conteúdos. Serão também desenvolvidos debates e discussões sobre diferentes matérias laborais de forma a partilhar experiências e trocar opiniões.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados

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