INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA_1145772160
17
Set

Objetivos

  • Identificar os critérios de seleção das empresas a inspecionar e como se desencadeia uma ação de inspeção tributária
  • Analisar os diferentes tipos de ações de inspeção tributária
  • Perceber que ações podem ser adotadas pela Administração Fiscal
  • Saber em que consiste o dever de cooperação entre a administração fiscal e a empresa inspecionada
  • Conhecer os atos que podem resultar de um relatório final de inspeção e direitos e garantias do contribuinte face a tais atos
  • Saber como reagir a eventuais coimas ou penas aplicadas por factos revelados no âmbito de um procedimento de inspeção

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • Responsáveis de contabilidade da área fiscal
  • TOC´s e ROC´s
  • Consultores fiscais

Programa

COMO E PORQUÊ SE DESENCADEIA UMA AÇÃO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Como se desencadeia a inspeção tributária
  • Quais os critérios de seleção das empresas a inspecionar
  • Quais os objetivos definidos numa inspeção tributária

 

DIFERENTES TIPOS DE AÇÕES DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

 

O DECORRER DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Local de realização da ação inspetiva
  • Ações que podem ser adotadas pela Administração Fiscal no âmbito de um procedimento de inspeção
  • Podem os contribuintes opor-se a atos de inspeção?
  • Podem ser solicitados documentos ou elementos a terceiros?
  • Duração admitida de um procedimento de inspeção
  • Em que consiste o dever de cooperação entre a administração fiscal e a empresa inspecionada?
  • Informação a prestar pelos contribuintes

 

RELATÓRIO FINAL DE INSPEÇÃO E DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FACE A TAIS ATOS

  • Que atos podem resultar?
  • Como reagir de um ato ilegal praticado no decorrer do procedimento de inspeção
  • Como reagir dos atos de liquidação eventualmente praticados em decorrência do procedimento de inspeção

 

AS INFRAÇÕES FISCAIS

  • Como reagir a eventuais coimas ou penas aplicadas por factos revelados no âmbito de um procedimento de inspeção
  • Regularização voluntária

 

A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO E CADUCIDADE TRIBUTÁRIA

  • A prescrição como princípio de segurança jurídica
  • A caducidade como limite à ação inspetiva
  • Efeitos da prescrição e da caducidade

Metodologia

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Formador

Código da Formação: 1971323

Preço: Sob Consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Identificar os critérios de seleção das empresas a inspecionar e como se desencadeia uma ação de inspeção tributária
  • Analisar os diferentes tipos de ações de inspeção tributária
  • Perceber que ações podem ser adotadas pela Administração Fiscal
  • Saber em que consiste o dever de cooperação entre a administração fiscal e a empresa inspecionada
  • Conhecer os atos que podem resultar de um relatório final de inspeção e direitos e garantias do contribuinte face a tais atos
  • Saber como reagir a eventuais coimas ou penas aplicadas por factos revelados no âmbito de um procedimento de inspeção
  • Diretores financeiros
  • Responsáveis de contabilidade da área fiscal
  • TOC´s e ROC´s
  • Consultores fiscais

COMO E PORQUÊ SE DESENCADEIA UMA AÇÃO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Como se desencadeia a inspeção tributária
  • Quais os critérios de seleção das empresas a inspecionar
  • Quais os objetivos definidos numa inspeção tributária

 

DIFERENTES TIPOS DE AÇÕES DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

 

O DECORRER DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Local de realização da ação inspetiva
  • Ações que podem ser adotadas pela Administração Fiscal no âmbito de um procedimento de inspeção
  • Podem os contribuintes opor-se a atos de inspeção?
  • Podem ser solicitados documentos ou elementos a terceiros?
  • Duração admitida de um procedimento de inspeção
  • Em que consiste o dever de cooperação entre a administração fiscal e a empresa inspecionada?
  • Informação a prestar pelos contribuintes

 

RELATÓRIO FINAL DE INSPEÇÃO E DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FACE A TAIS ATOS

  • Que atos podem resultar?
  • Como reagir de um ato ilegal praticado no decorrer do procedimento de inspeção
  • Como reagir dos atos de liquidação eventualmente praticados em decorrência do procedimento de inspeção

 

AS INFRAÇÕES FISCAIS

  • Como reagir a eventuais coimas ou penas aplicadas por factos revelados no âmbito de um procedimento de inspeção
  • Regularização voluntária

 

A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO E CADUCIDADE TRIBUTÁRIA

  • A prescrição como princípio de segurança jurídica
  • A caducidade como limite à ação inspetiva
  • Efeitos da prescrição e da caducidade

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day
Formações ajustadas ao seu negócio

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