FISCALIDADE DE DIVIDENDOS, JUROS, ROYALTIES E MANAGEMENT FEES

FISCALIDADE DE DIVIDENDOS-917475538
19
Mar

Objetivos

  • Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
  • Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
  • Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
  • Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado

A Quem se Dirige

  • Diretores financeiros
  • Diretores de fiscalidade
  • Responsáveis de contabilidade
  • Diretores gerais
  • Fiscalistas
  • Controllers
  • Assessores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Consultores fiscais
  • Advogados

Programa

ENQUADRAMENTO LEGAL

  • Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades

 

O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS

  • Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
  • A dupla tributação
  • Os métodos de eliminação/ atenuação da dupla tributação económica
  • O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas

 

A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS

  • A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
  • Rendimentos da dívida pública
  • Obrigações com ou sem garantia hipotecária
  • Participação nos lucros e outros créditos
  • Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
  • Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação:beneficiários não residente

 

AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES

  • A propriedade intelectual e industrial
  • Características da cessação de direitos
  • Royalties vs prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
  • Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
  • Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
  • Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação(beneficiários não residentes)
  • Convenção bilateral

 

FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES

  • Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
  • A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo58º do CIRC
  • O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva

Metodologia

Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.

Formador

Código da Formação: 1971328

Preço: Sob consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
  • Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
  • Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
  • Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
  • Diretores financeiros
  • Diretores de fiscalidade
  • Responsáveis de contabilidade
  • Diretores gerais
  • Fiscalistas
  • Controllers
  • Assessores fiscais
  • Assessores jurídicos
  • Consultores fiscais
  • Advogados

ENQUADRAMENTO LEGAL

  • Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades

 

O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS

  • Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
  • A dupla tributação
  • Os métodos de eliminação/ atenuação da dupla tributação económica
  • O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas

 

A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS

  • A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
  • Rendimentos da dívida pública
  • Obrigações com ou sem garantia hipotecária
  • Participação nos lucros e outros créditos
  • Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
  • Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação:beneficiários não residente

 

AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES

  • A propriedade intelectual e industrial
  • Características da cessação de direitos
  • Royalties vs prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
  • Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
  • Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
  • Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação(beneficiários não residentes)
  • Convenção bilateral

 

FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES

  • Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
  • A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo58º do CIRC
  • O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva

Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day
Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

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