Sistemas de governo de sociedades
- O que são e para que servem
- Conceito e importância
- Principais sistemas de governo das sociedades
- Limitações aos sistemas de governo das sociedades
Enquadramento legal
- Código de governo das sociedades do Instituto Português de Coporate Governance
Relação da sociedade com investidores e informação
- Problemática dos conflitos de interesse
- Funcionamento dos órgãos da sociedade
- Inter-relação e conflitos de interesses
- As novas regras para o órgão de fiscalização em caso de conflito
O novo papel dos acionistas e Assembleia Geral
- Estabelecimento de critérios
- Novos termos do órgão de administração perante a assembleia geral
Acumulação de cargos por parte de Administradores Executivos
- O que deve prever o regulamento interno do órgão de administração
- Necessidade de autorização por parte da emitente
Supervisão e fiscalização: independência e fixação do número de administradores não executivos independentes
- Critério de independência legal
- Novas percentagens para administradores não executivos independentes do total de administradores
- Divulgação de informação sobre a relação de administradores com acionistas
As novidades da avaliação de desempenho e remunerações
- Composição da comissão de remunerações
- Administradores não executivos pontualmente investidos de tarefas executivas
Procedimento e ferramentas de gestão de risco
Informação financeira: recomendações sobre auditoria externa
- Que serviços não devem ser prestados por auditor externo
- Emissão de parecer do órgão de fiscalização
Análise das principais diferenças existentes em relação ao Código de Governo das Sociedades da CMVM
