ESTRUTURA JURÍDICA E FISCAL DE UMA HOLDING

REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS.
26
Fev

Objetivos

  • Caracterizar o regime contratual aplicável a uma sociedade holding em Portugal
  • Analisar a tributação pelo lucro consolidado: RETGS
  • Comparar os regimes jurídicos das holdings português e espanhol
  • Reconhecer as vantagens com a incorporação das holdings internacionais

A Quem se Dirige

  • Diretores-gerais
  • Diretores financeiros
  • Diretores de planeamento estratégico
  • Assessores jurídicos e fiscais
  • Advogados
  • Consultores

Programa

COMO CONSTITUIR UMA SOCIEDADE HOLDING

  • Regimes jurídicos e as suas características e restrições
  • Regime contratual aplicável
  • Os tipos de sociedades holding

 

ENQUADRAMENTO JURÍDICO E FISCAL DO FINANCIAMENTO DAS SOCIEDADES

  • Entradas de capital, prestações suplementares, prestações acessórias de capital, empréstimos
  • Lucro das sociedades: rendimentos, juros, dividendos, royalties
  • Como realizar a consolidação dos balanços e a consolidação tributária

 

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO CONSOLIDADO: RETGS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS

  • Determinação do lucro tributável do grupo
  • Imposto em sucessões e doações e as deduções à coleta
  • Os rendimentos obtidos por sociedades tributadas

 

QUAL A FRONTEIRA EXISTENTE ENTRE O PLANEAMENTO E A EVASÃO FISCAL

  • Limites legais do planeamento fiscal

 

IMPOSTO DE SELO E IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

  • Operações de tesouraria e o regime de tributação em sede de IS
  • Aplicação do método da afetação real

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS FISCAIS DO CENTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL DA MADEIRA

  • Os tipos de sociedades holdings na Madeira
  • Quais os benefícios aplicáveis às empresas prestadoras de serviços na Madeira

 

COMPARAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS HOLDINGS PORTUGUÊS E ESPANHOL

  • Análise do regime de companhias de holding denominado ETVE
  • Caracterização do sistema fiscal aplicável às ETVE

 

CARACTERÍSTICAS DE HOLDINGS INTERNACIONAIS

  • Quais as vantagens com a incorporação de uma holding no estrangeiro
    – Reino Unido, Benelux, Áustria, Malta

Metodologia

A formação terá uma componente teórico-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Formador

Código da Formação: 1971305

Preço: Sob Consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Caracterizar o regime contratual aplicável a uma sociedade holding em Portugal
  • Analisar a tributação pelo lucro consolidado: RETGS
  • Comparar os regimes jurídicos das holdings português e espanhol
  • Reconhecer as vantagens com a incorporação das holdings internacionais
  • Diretores-gerais
  • Diretores financeiros
  • Diretores de planeamento estratégico
  • Assessores jurídicos e fiscais
  • Advogados
  • Consultores

COMO CONSTITUIR UMA SOCIEDADE HOLDING

  • Regimes jurídicos e as suas características e restrições
  • Regime contratual aplicável
  • Os tipos de sociedades holding

 

ENQUADRAMENTO JURÍDICO E FISCAL DO FINANCIAMENTO DAS SOCIEDADES

  • Entradas de capital, prestações suplementares, prestações acessórias de capital, empréstimos
  • Lucro das sociedades: rendimentos, juros, dividendos, royalties
  • Como realizar a consolidação dos balanços e a consolidação tributária

 

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO CONSOLIDADO: RETGS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS

  • Determinação do lucro tributável do grupo
  • Imposto em sucessões e doações e as deduções à coleta
  • Os rendimentos obtidos por sociedades tributadas

 

QUAL A FRONTEIRA EXISTENTE ENTRE O PLANEAMENTO E A EVASÃO FISCAL

  • Limites legais do planeamento fiscal

 

IMPOSTO DE SELO E IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

  • Operações de tesouraria e o regime de tributação em sede de IS
  • Aplicação do método da afetação real

 

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS FISCAIS DO CENTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL DA MADEIRA

  • Os tipos de sociedades holdings na Madeira
  • Quais os benefícios aplicáveis às empresas prestadoras de serviços na Madeira

 

COMPARAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS HOLDINGS PORTUGUÊS E ESPANHOL

  • Análise do regime de companhias de holding denominado ETVE
  • Caracterização do sistema fiscal aplicável às ETVE

 

CARACTERÍSTICAS DE HOLDINGS INTERNACIONAIS

  • Quais as vantagens com a incorporação de uma holding no estrangeiro
    – Reino Unido, Benelux, Áustria, Malta

A formação terá uma componente teórico-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day
Formações ajustadas ao seu negócio

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