DIREITO DA CONCORRÊNCIA

DIREITO DA CONCORRÊNCIA
19
Fev

Objetivos

  • Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência
  • Analisar o procedimento do controlo de concentrações
  • Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações

A Quem se Dirige

  • Diretores jurídicos
  • Assessores jurídicos
  • Diretores-gerais
  • Administradores
  • Gerentes
  • Advogados
  • Consultores

Programa

A QUEM SE APLICA O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA

  • Qual o procedimento de controlo de concentrações
  • Onde incidem as proibições da nova lei
  • Como se desenvolve o processo de denúncias

 

REGRAS PARA ACORDOS, PRÁTICAS CONCERTADAS E DECISÕES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS

  • Abuso de posição dominante e de dependência económica
  • Processo sancionatório relativo a práticas restritivas

 

CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS

  • Análise do tipo de operações sujeitas a controlo
  • Qual o procedimento de controlo de concentrações
  • O processo sancionatório relativo a operações de concentração

 

ESTUDOS DE MERCADO, INSPEÇÕES E AUDITORIAS

  • Características dos estudos de mercado por parte da Autoridade da Concorrência
  • Poderes da Autoridade da Concorrência em matéria de inspeção e auditoria

 

CONTROLO JUDICIAL, AS NOVAS REGRAS E ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE RECURSO
PROCESSO SANCIONATÓRIO E AS INFRAÇÕES

  • O que constitui contraordenação
  • Quais as coimas a aplicar

Metodologia

A formação terá uma componente teórica-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Formador

Código da Formação: 1971304

Preço: Sob Consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência
  • Analisar o procedimento do controlo de concentrações
  • Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações
  • Diretores jurídicos
  • Assessores jurídicos
  • Diretores-gerais
  • Administradores
  • Gerentes
  • Advogados
  • Consultores

A QUEM SE APLICA O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA

  • Qual o procedimento de controlo de concentrações
  • Onde incidem as proibições da nova lei
  • Como se desenvolve o processo de denúncias

 

REGRAS PARA ACORDOS, PRÁTICAS CONCERTADAS E DECISÕES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS

  • Abuso de posição dominante e de dependência económica
  • Processo sancionatório relativo a práticas restritivas

 

CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS

  • Análise do tipo de operações sujeitas a controlo
  • Qual o procedimento de controlo de concentrações
  • O processo sancionatório relativo a operações de concentração

 

ESTUDOS DE MERCADO, INSPEÇÕES E AUDITORIAS

  • Características dos estudos de mercado por parte da Autoridade da Concorrência
  • Poderes da Autoridade da Concorrência em matéria de inspeção e auditoria

 

CONTROLO JUDICIAL, AS NOVAS REGRAS E ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE RECURSO
PROCESSO SANCIONATÓRIO E AS INFRAÇÕES

  • O que constitui contraordenação
  • Quais as coimas a aplicar

A formação terá uma componente teórica-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day
Formações ajustadas ao seu negócio

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