CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Live Training

Cessacao_Contrato_Trabalho_elearning
14
Abr

Objetivos

  • Conhecer as diferentes modalidades para a cessação do contrato de trabalho
  • Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento coletivo
  • Conhecer os requisitos e procedimentos para efectuar um despedimento por inadaptação
  • Saber que consequências podem ter as empresas perante a ilicitude nos despedimentos

A Quem se Dirige

• Diretores de recursos humanos
• Diretores / responsáveis de pessoal
• Assessores jurídicos
• Advogados
• Consultores

Programa

PRINCÍPIOS GERAIS E DIFERENTES MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DE QUALQUER DAS PARTES

  • Resolução do contrato no período experimental: prazos e formalidades

 

ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • O que deve constar do acordo
  • Indemnização

 

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR SITUAÇÕES ALHEIAS À VONTADE DE AMBAS AS PARTES

 

CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVAM À CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR

  • Resolução
  • Denúncia do contrato: com aviso prévio / sem aviso prévio
  • Abandono do posto de trabalho

 

CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Em que casos ocorre
  • Formalidades a adoptar
  • Indemnização

 

CONDIÇÕES EM QUE PODE OCORRER A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

  • Despedimento por facto imputável ao trabalhador: noção de justa causa
  • Processo disciplinar
  • Despedimento coletivo: motivos e procedimentos para a sua tramitação
  • Requisitos necessários e comunicações obrigatórias para o despedimento por extinção do posto de trabalho
  • Despedimento por inadaptação – situações de inadaptação, requisitos e procedimentos

 

ILICITUDES E IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO

  • Incumprimento das regras do processo disciplinar
  • Diferentes formas de ilicitude no despedimento
  • Quando suspender um despedimento
  • Consequências para as empresas perante a ilicitude de despedimentos

Metodologia

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades,
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial
com ambiente colaboração virtual – todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real

Formador

Mafalda Alves da Silva – Advogada Associada – CMS Rui Pena & Arnaut

Advogada da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e uma Pós-Graduação em Direito e Imigração na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral.

Código da Formação: 1971212

Preço: Sob consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Conhecer as diferentes modalidades para a cessação do contrato de trabalho
  • Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento coletivo
  • Conhecer os requisitos e procedimentos para efectuar um despedimento por inadaptação
  • Saber que consequências podem ter as empresas perante a ilicitude nos despedimentos

• Diretores de recursos humanos
• Diretores / responsáveis de pessoal
• Assessores jurídicos
• Advogados
• Consultores

PRINCÍPIOS GERAIS E DIFERENTES MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DE QUALQUER DAS PARTES

  • Resolução do contrato no período experimental: prazos e formalidades

 

ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • O que deve constar do acordo
  • Indemnização

 

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR SITUAÇÕES ALHEIAS À VONTADE DE AMBAS AS PARTES

 

CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVAM À CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR

  • Resolução
  • Denúncia do contrato: com aviso prévio / sem aviso prévio
  • Abandono do posto de trabalho

 

CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Em que casos ocorre
  • Formalidades a adoptar
  • Indemnização

 

CONDIÇÕES EM QUE PODE OCORRER A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

  • Despedimento por facto imputável ao trabalhador: noção de justa causa
  • Processo disciplinar
  • Despedimento coletivo: motivos e procedimentos para a sua tramitação
  • Requisitos necessários e comunicações obrigatórias para o despedimento por extinção do posto de trabalho
  • Despedimento por inadaptação – situações de inadaptação, requisitos e procedimentos

 

ILICITUDES E IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO

  • Incumprimento das regras do processo disciplinar
  • Diferentes formas de ilicitude no despedimento
  • Quando suspender um despedimento
  • Consequências para as empresas perante a ilicitude de despedimentos

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades,
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial
com ambiente colaboração virtual – todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real

Mafalda Alves da Silva – Advogada Associada – CMS Rui Pena & Arnaut

Advogada da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e uma Pós-Graduação em Direito e Imigração na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004. Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Free
Duração :1 day