CCP – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

CCP – Código dos Contratos Públicos
14
Mai

Dirigida a que tem de gerir situações de contratação pública, a formação CCP – Código dos Contratos Públicos permitirá saber como aplicar o CCP, conhecer as suas mais recentes alterações, identificar os diferentes tipos de procedimentos e entender a sua tramitação, bem como identificar a validade e invalidade do contrato.

Programa

APLICAÇÃO DO CCP

  • Contratação excluída
  • Contratação interadministrativa
  • Tipos de procedimentos pré-contratuais
  • Critérios de escolha de procedimentos
  • Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos

 

TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

  • Planeamento da contratação, divisão em lotes e consultas preliminares
  • Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais
  • Regime de esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas, preço-base, habilitação
  • Regime de alienação de bens móveis
  • Causas de exclusão de propostas
  • Critérios de adjudicação e de análise de propostas
  • Decisão de não adjudicação e caducidade da adjudicação

 

REGIME SUBSTANTIVO

  • A validade e invalidade do contrato e as modificações objetivas e subjetivas

Formador

Código da Formação: 1960660

Preço: Sob consulta

Duração: 3 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Saber como aplicar o CCP – Código dos Contratos Públicos
  • Conhecer as recentes alterações ao CCP – Código dos Contratos Públicos
  • Identificar os diferentes tipos de procedimentos
  • Entender a tramitação dos procedimentos e os diferentes regimes
  • Identificar a validade e invalidade do contrato
  • Dirigentes
  • Diretores de serviço de contratação, compras e aprovisionamento
  • Responsáveis de contratação
  • Coordenadores e Técnicos da Administração Pública Central e Local e de Institutos Públicos que têm de gerir situações de contratação pública
  • Assessores jurídicos
  • Advogados

ANTEPROJETO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES

 

APLICAÇÃO DO CCP

  • Contratação excluída
  • Contratação interadministrativa
  • Tipos de procedimentos pré-contratuais
  • Critérios de escolha de procedimentos
  • Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos

 

TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

  • Planeamento da contratação, divisão em lotes e consultas preliminares
  • Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais
  • Regime de esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas, preço-base, habilitação
  • Regime de alienação de bens móveis
  • Causas de exclusão de propostas
  • Critérios de adjudicação e de análise de propostas
  • Decisão de não adjudicação e caducidade da adjudicação

 

REGIME SUBSTANTIVO

  • A validade e invalidade do contrato e as modificações objetivas e subjetivas

Metodologia ativa baseada na troca de experiências e partilha de boas práticas dos participantes e relacionando-as com as competências comunicacionais do facilitador.

Course Content

Time: 3 dias
Currículo está vazio

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