CCP – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Código de contratos públicos
14
Mai

Programa

ANTEPROJETO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES

 

APLICAÇÃO DO CCP

  • Contratação excluída
  • Contratação interadministrativa
  • Tipos de procedimentos pré-contratuais
  • Critérios de escolha de procedimentos
  • Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos

 

TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

  • Planeamento da contratação, divisão em lotes e consultas preliminares
  • Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais
  • Regime de esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas, preço base, habilitação
  • Regime de alienação de bens móveis
  • Causas de exclusão de propostas
  • Critérios de adjudicação e de análise de propostas
  • Decisão de não adjudicação e caducidade da adjudicação

 

REGIME SUBSTANTIVO

  • A validade e invalidade do contrato e as modificações objetivas e subjetivas

Formador

Código da Formação: 1960660

Preço: Sob Consulta

Duração: 3 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

ANTEPROJETO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES

 

APLICAÇÃO DO CCP

  • Contratação excluída
  • Contratação interadministrativa
  • Tipos de procedimentos pré-contratuais
  • Critérios de escolha de procedimentos
  • Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos

 

TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

  • Planeamento da contratação, divisão em lotes e consultas preliminares
  • Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais
  • Regime de esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas, preço base, habilitação
  • Regime de alienação de bens móveis
  • Causas de exclusão de propostas
  • Critérios de adjudicação e de análise de propostas
  • Decisão de não adjudicação e caducidade da adjudicação

 

REGIME SUBSTANTIVO

  • A validade e invalidade do contrato e as modificações objetivas e subjetivas

Course Content

Time: 3 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa
Duração :3 day
Formações ajustadas ao seu negócio

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