ASPETOS LEGAIS DOS DERIVADOS FINANCEIROS

Objetivos da formação Aspetos Legais dos Derivados Financeiros

• Analisar o enquadramento legal dos derivados financeiros e o funcionamento dos mercados de derivados em Portugal
• Saber que tipo de contratos de derivados existem e quais são os seus elementos básicos
• Determinar a capacidade dos diferentes sujeitos para realizar operações de derivados
• Entender o papel e a importância das garantias financeiras nas operações de derivados

A Quem se Dirige

Advogados, responsáveis de contabilidade e da área fiscal, assessores de contabilidade e fiscalistas, responsáveis de produtos financeiros derivados, diretores financeiros, responsáveis de risco e responsáveis de investimentos.

Programa

O QUE SÃO DERIVADOS FINANCEIROS (DF) – ENQUADRAMENTO LEGAL

COMO FUNCIONAM OS MERCADOS DE DF

• Os mercados organizados
• Os mercados OTC – over the counter

O PAPEL DOS INTERVENIENTES NOS MERCADOS DE DF

• Hedgers
• Especuladores
• Arbitradores

CARACTERÍSTICAS DA COBERTURA DOS RISCOS FINANCEIROS

• Riscos suscetíveis de cobertura
• Os riscos de preço
• Os riscos de crédito
• O risco de liquidez

O PAPEL DO ISDA (INTERNATIONAL SWAPS AND DERIVATIVES ASSOCIATION) MASTER AGREEMENT

• Elementos integrantes do contrato
• Diferenças entre o 2002 ISDA master agreement e o 1992 ISDA master agreement
• O set-off e o netting
• Physical settlement vs. cash settlement
• Como interpretar o contrato
• Declarações constantes do contrato e cláusulas obrigacionais
• Principais causas de incumprimento

CARACTERÍSTICAS DAS GARANTIAS FINANCEIRAS

• Collateral como instrumento de gestão de risco
• O regime jurídico aplicável às garantias das operações de derivados
• Tipos de garantias

OS DERIVADOS DE CRÉDITO

• Tipos de derivados de crédito
• Os CLN (credit-linked notes)
• CDO (collateralized debt obligations) sintéticos
• As características do contrato de derivados de crédito

Metodologia da formação Aspetos Legais dos Derivados Financeiros

Formador