ASPETOS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES

Aspetos legais da subcontratação de trabalhadores
15
Mar

Objetivos

  • Analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
  • Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
  • Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores

A Quem se Dirige

• Diretores / Responsáveis de recursos humanos
• Diretores jurídicos
• Diretores de relações laborais
• Diretores de prevenção de riscos laborais

Programa

ENQUADRAMENTO LEGAL DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

  • Tipos de subcontratação
  • Trabalho temporário
  • Cedência ocasional de trabalhadores
  • Outsourcing
  • Destacamento de trabalhadores
  • Figuras afins dos tipos de subcontratação
  • Aspetos a considerar na redação dos contratos e cláusulas essenciais
  • De que forma se exercem os poderes de direção e disciplinares
  • Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
  • Direitos e obrigações em termos da formação profissional

 

DELIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

  • Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
  • Responsabilidades laborais e de segurança social
  • Responsabilidades em matéria salarial
  • Responsabilidades em matéria de segurança social
  • Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

 

REGULAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS NA CEDÊNCIA DE TRABALHADORES

  • Contratação através de empresas de trabalho temporário
  • Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
  • Responsabilidades administrativas e penais
  • Direito do trabalhador adquirir a condição de efetivo na empresa cedente

 

EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E TRABALHADORES RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

Metodologia

Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.

Formador

Código da Formação: 1971213

Preço: Sob Consulta

Duração: 1 dia

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
  • Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
  • Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores

• Diretores / Responsáveis de recursos humanos
• Diretores jurídicos
• Diretores de relações laborais
• Diretores de prevenção de riscos laborais

ENQUADRAMENTO LEGAL DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

  • Tipos de subcontratação
  • Trabalho temporário
  • Cedência ocasional de trabalhadores
  • Outsourcing
  • Destacamento de trabalhadores
  • Figuras afins dos tipos de subcontratação
  • Aspetos a considerar na redação dos contratos e cláusulas essenciais
  • De que forma se exercem os poderes de direção e disciplinares
  • Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
  • Direitos e obrigações em termos da formação profissional

 

DELIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

  • Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
  • Responsabilidades laborais e de segurança social
  • Responsabilidades em matéria salarial
  • Responsabilidades em matéria de segurança social
  • Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

 

REGULAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS NA CEDÊNCIA DE TRABALHADORES

  • Contratação através de empresas de trabalho temporário
  • Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
  • Responsabilidades administrativas e penais
  • Direito do trabalhador adquirir a condição de efetivo na empresa cedente

 

EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E TRABALHADORES RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.

Sofia Costa Lobo

Advogada – CMS Rui Pena & Arnaut
Tem desenvolvido a sua atividade profissional em Direito do Trabalho com especial incidência na implementação de processos de despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho e transmissão de estabelecimento com a respetiva uniformização das condições laborais. Para além disso, a Sofia presta ainda assessoria jurídica geral em matéria de direito do trabalho e de contencioso laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna de Lisboa com uma Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Course Content

Time: 1 dia

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :1 day
Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados

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