ASPETOS FISCAIS DAS OPERAÇÕES ADUANEIRAS

ASPECTOS FISCAIS DAS OPERAÇOES ADUANEIRAS
01
Mai

Objetivos

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

A Quem se Dirige

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

Programa

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

Metodologia

O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.

Formador

Código da Formação: 1971916

Preço: 995€(+IVA)

Duração: 2 dias

Local: Lisboa / Porto

Datas: Lisboa
 26 a 27 Junho 2019;
 9 a 10 Dezembro 2019
 Porto
 26 a 27 Junho 2019

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.

Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

ife
995.00€
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day