ASPETOS FISCAIS DAS OPERAÇÕES ADUANEIRAS – Live Training

Aspetos_fiscais_operacoes_aduaneiras _elearning
14
Abr

Objetivos

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

A Quem se Dirige

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

Programa

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

Metodologia

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades.
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial.
com ambiente colaboração virtual – todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real.
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal.
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real.

Formador

Cristina Cruz

Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.

É formadora da IFE by Abilways nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.

Código da Formação: 1971916

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

O Live Training tem por base uma metodologia ativa e colaborativa baseada na troca de experiências e interação entre os participantes e o facilitador.

Será utilizada uma plataforma digital:
user frendly, fácil de usar o que permite que todos consigam facilmente entrar e utilizar as suas funcionalidades.
interativa, que permite ao facilitador fazer uma dinamização muito idêntica à que é feita na formação presencial.
com ambiente colaboração virtual – todos os participantes se podem ver uns aos outros e interagir uns com os outros e comunicar através do formato verbal ou escrito em tempo real.
que permite trabalhos de grupo, desenvolvidos em salas paralelas à classe principal.
que permite partilha de documentos, em qualquer formato e em tempo real.

Cristina Cruz

Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.

É formadora da IFE by Abilways nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Free
Duração :2 day