ASPETOS FISCAIS DAS OPERAÇÕES ADUANEIRAS

Aspectos fiscais das operações aduaneiras
12
Ago

A formação em Aspetos Fiscais das Operações Aduaneiras esclarece todas as questões fiscais relacionadas com a atividade aduaneira, desde  a tributação de mercadorias, à identificação das franquias aduaneiras e fiscais na exportação e ao conhecimento aprofundado da inspeção aduaneira.

Objetivos da formação em Aspectos fiscais das operações aduaneiras

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

A Quem se Dirige

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

Programa

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

Metodologia da formação em Aspectos fiscais das operações aduaneiras

O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.

Formador

Cristina Cruz

Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.

É formadora da IFE by Abilways nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.

Código da Formação: 1971916

Preço: Sob Consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

A formação em Aspetos Fiscais das Operações Aduaneiras esclarece todas as questões fiscais relacionadas com a atividade aduaneira, desde  a tributação de mercadorias, à identificação das franquias aduaneiras e fiscais na exportação e ao conhecimento aprofundado da inspeção aduaneira.

  • Entender o processo de tributação das mercadorias
  • Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
  • Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
  • Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira.

QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA

  • O código aduaneiro comunitário
  • Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
  • Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
  • A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
  • A introdução em livre prática e no consumo
  • Regras para determinação da origem das mercadorias
  • O valor aduaneiro das mercadorias

 

COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS

  • Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
    – Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
    – Regime de aperfeiçoamento ativo
    – Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
    – Regime de importação temporária
    – Regime de aperfeiçoamento passivo

 

A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS

  • Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
  • Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
  • Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
  • A estância aduaneira de saída
  • A noção de operações privilegiadas
  • As franquias aduaneiras e fiscais
  • As mercadorias de retorno

 

A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS

  • Qual a função do conselho técnico aduaneiro
  • Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
  • A noção de dispensa do pagamento
  • O conceito de reembolso
  • Quando existem infrações aduaneiras
  • Quais os meios de defesa

O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.

Cristina Cruz

Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.

É formadora da IFE by Abilways nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

Instructor

Sob Consulta
Local: Lisboa, Porto
Duração :2 day
Formações ajustadas ao seu negócio

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