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22/07/2010
PS e PSD não chegam a acordo sobre SCUT

Depois de dois meses de negociações, PS e PSD não chegaram a acordo no que respeita ao dossier SCUT. A data de início de pagamento das portagens e a questão das isenções a residentes e empresas locais são os pontos de maior discórdia entre os dois partidos.

 

Durante a comissão de Obras Públicas de ontem, a proposta do PS para iniciar a cobrança de portagens no dia 1 de Agosto foi chumbada com os votos contra do PSD, BE e PCP e a abstenção do CDS. O mesmo sucedeu à proposta do PSD que previa o começo do pagamento nas SCUT 30 dias após a publicação de um decreto-lei que, além de abrigar os princípios de universalidade e equidade, deveria alargar a cobrança a todas as concessões em causa e não apenas às do Norte.

 

Com a rejeição destas duas propostas, o decreto das portagens nas SCUT mantém-se em vigor, com a data de início de cobrança a 1 de Julho. No entanto, segundo o jornal de Negócios, muito dificilmente haverá pagamento de portagens nas próximas semanas, não só porque o mês de férias tradicional se aproxima, mas também porque a fim da obrigatoriedade do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), mais conhecido como "chip", deixou em aberto outra modalidade de pagamento, o sistema pós-pago (foto matrícula), que deverá ser discutida.

 

De acordo com o jornal i, cada dia de adiamento de portagens custa 0,4 milhões à Estradas de Portugal, que entre 2007 e 2010 viu a sua dívida à banca aumentar de 400 milhões de euros para 2 mil milhões de euros.

 
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