Pactos de acionistas

Redação de cláusulas eficazes

• Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los

• Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto

• Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade

• Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder

Diretores jurídicos, diretores financeiros, diretores gerais, advogados e assessores jurídicos e legais, auditores

Enquadramento e principais características dos pactos de acionistas

Redação dos acordos parassociais e o tipo de cláusulas

Os acordos de voto
Acordos sobre a transmissão de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
Violação das normas de direito societário
Incompatibilidade com o interesse social

Cláusulas de desbloqueio e saída nos acordos

Validade e eficácia de acordos parassociais

Exercício do poder através dos pactos de acionistas numa perspectiva do direito de voto

Ações preferenciais sem voto
Celebração de acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
Como controlar os acionistas minoritários

Estrutura e funcionalidade dos pactos de família

Quais as consequências da violação de acordos parassociais

Apresentação de alguns exemplos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.

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