Cláusulas de garantias em transmissão de empresas
objetivos
• Analisar as garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas
• Estruturar a redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia
• Identificar a ligação das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
• Avaliar a eficácia das garantias do comprador sobre a empresa
A quem se dirige
- Diretores jurídicos
- Assessores jurídicos e legais
- Assessores financeiros
- Responsáveis de M&A
- Advogados
- Consultores
Transmissão da sociedade
- Formas de transmissão da sociedade
- Elementos a verificar em sede de due diligence
- Conexão das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
- Análise das garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas
Negociação de cláusulas de garantia na transmissão de empresas
- As funções das garantias
- Principais formas e garantias das empresas
- Garantias do comprador sobre a empresa (representations and warranties dadas pelo vendedor)
- Garantias do vendedor (relativas ao pagamento do preço pelo comprador)
Conflitos relacionados com as garantias da transmissão de empresas
- Indemnizações
- Execução da garantia
- Cláusulas de jurisdição ou de arbitragem
- Redação da cláusula penal
O financiamento da transmissão
- Principais estruturas de financiamento
- Garantias do financiamento
- Cláusulas de declarações e garantias vs cláusulas de obrigações
- Conjugação entre as garantias da transmissão e as garantias do financiamento
- Limitações à prestação de garantias pelo comprador e pela sociedade-alvo
- A redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia
Implicações fiscais da transmissão
- Tipos de implicações fiscais
- Formas de minimizar o impacto fiscal da operação
- A redação das declarações e garantias relativas aos aspectos fiscais da operação
- Deveres de informação relacionados com a transmissão
O formador utilizará exemplos práticos para fazer a análise de diferentes tipos de garantias onde poderão ser determinadas quais as cláusulas mais adequadas a cada situação e operação.
- Código da Formação: 1871313
- Preço: 695 € (+iva)
- Duração: 1 dia - 7 horas
- Local: LISBOA, PORTO