Aspectos fiscais das operaçoes aduaneiras

Otimize os trâmites e procedimentos aplicáveis

objetivos

• Entender o processo de tributação das mercadorias

• Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos

• Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas

• Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras

 

FORMADOR

José Rijo, advogado na José Rijo Advogados Associados, licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, Pós-Graduado em Direito dos Contratos e titular do Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Porto Business School (Universidade do Porto).

A quem se dirige

Esta formação profissional em Aspectos fiscais das operações aduaneiras dirige-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros e assessores jurídicos com o objetivo de perceber quais os instrumentos da política aduaneira, como se processa a tributação de mercadorias, identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e saber como é feita a inspeção aduaneira. 

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