Operações Aduaneiras

 

 

Razões para participar

  • Analisar as principais alterações do novo Código Aduaneiro da União Europeia
  • Entender os métodos de cálculo do valor aduaneiro
  • Saber como é feita a verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias
  • Analisar a constituição da dívida aduaneira na importação e na exportação

 

Programa

› Introdução das mercadorias no território da União Europeia
  • Mercadorias introduzidas no território da União Europeia
  • A declaração aduaneira
  • Codificação e designação das mercadorias

› Regimes aduaneiros
  • Introdução em livre prática
  • Regimes especiais
  • Exportação

› Valor aduaneiro
  • Função do valor aduaneiro
  • Métodos de cálculo do valor aduaneiro
  • Local de entrada das mercadorias no território da União Europeia
  • Disposições relativas às despesas de transporte
  • Disposições relativas às taxas de câmbio

›  Origem das mercadorias
  • Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
  • Fontes normativas da origem das mercadorias
  • A origem não preferencial
  • A origem preferencial
  • A certificação da origem das mercadorias
  • A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias
 
›  Tributação, dívida aduaneira e garantias
  • Os impostos cobrados pelas alfândegas
  • Constituição da dívida aduaneira na importação
  • Constituição da dívida aduaneira na exportação
  • Garantia do montante da dívida aduaneira
  • Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
  • Pagamento da dívida aduaneira
  • Reembolso e dispensa de pagamento
  • Extinção da dívida aduaneira

 

Os nossos especialistas

José Rijo 

Advogado na José Rijo Advogados Associados, licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, Pós-Graduado em Direito dos Contratos e titular do Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Porto Business School (Universidade do Porto).

 

Sofia Rijo

Advogada na José Rijo Advogados Associados, licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto e Pós-Graduada em Direito Aduaneiro da União Europeia pela Universidade de Valência.

 
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Porto, 18 Outubro 2017


Inscrições:

  • 595€ (+iva) incluindo documentação, almoço, coffee-break e certificado de participação

 

INSCREVA-SE AQUI

 

 Para mais informações:

A quem se dirige a formação
Responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros e transitários, diretores de exportação, diretores de distribuição, diretores de compras, diretores de aprovisionamento e logística, diretores financeiros, assessores jurídicos
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Informações úteis
IFE Portugal, RUA BASÍLIO TELES, 35 - 1º DTO. 1070-020 Lisboa / +351 21 00 33 800