Módulo I - 3 de Dezembro - 09h00 – 18h00 - Modelo de Organização e Gestão dos Recursos Humanos
Enquadramento legal, de gestão e planificação dos recursos humanos na Administração Pública
- Os modelos de gestão dos RH tendo por base
- As modalidades legais de vinculação laboral
- A LVCR (Lei dos Vínculos Carreiras e Remunerações)
- O RCTFP (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas), outra regulamentação e os - IRC’s (Instrumentos de Regulamentação Colectiva)
- O SIADAP
- Os instrumentos de planeamento e avaliação
- O plano de actividade e de recursos
- O orçamento e gestão das despesas com o pessoal
- A opção gestionária
- O mapa de pessoal
- Qual a relação entre o quadro institucional e regulamentar da Administração Pública e a função de RH – Os novos paradigmas de gestão
- A importância da flexibilidade e mobilidade na gestão dos recursos humanos, como forma de responder às necessidades dos serviços vs. O Estatuto do Funcionário Público / Vitaliciedade do vinculo laboral - O regime específico dos trabalhadores que transitaram da nomeação
- A orientação para a eficiência e a qualidade de serviço oferecido – Da descrição de funções ao portfolio de perfis de competências
A prática da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública
- A avaliação das competências actuais e potenciais
- A definição e o planeamento das competências futuras
- A missão e as exigências da função/actividade do PT
- Quem assume as funções directivas – breve síntese do Estatuto do Pessoal Dirigente
- Constituição dos perfis directivos tipo: atitudes, comportamentos, habilitações e conhecimentos
As reestruturações na Administração Pública e a Gestão de RH
- A construção do mapa de pessoal: identificar postos de trabalho necessários (PTN) e postos de trabalho ocupados (PTO) – As mobilidades e as vicissitudes contratuais
- Identificar as necessidades de recrutamento e selecção
O procedimento concursal
A definição dos requisitos do recrutamento e a operacionalização dos métodos de selecção
A tomada de decisão, a celebração do contrato e a integração no organismo e no posto de trabalho
- A reestruturação de serviços e a redução de pessoal
Como redefinir funções/actividades
A articulação da reestruturação com os concursos, mobilidade interna e mobilidade especial
Como proceder para realizar a cessação do contrato de trabalho
António Nogueira de Lemos - Auditor Interno - Autoridade Tributária e Aduaneira
Carla Peixe - Técnica Superior no Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Contencioso – Instituto da Segurança Social
Módulo II - 4 de Dezembro - 09h00 – 18h00
Gestão de Competências e Políticas de Remuneração
Como desenvolver um modelo de gestão de competências
- Como agrupar por níveis de competências
- Perfis de competências: competências para o desempenho das funções vs competências das pessoas
- Que metodologias aplicar: selecção, plano de carreiras, cultura organizacional, remuneração, formação e desenvolvimento
- Diferentes fases para implementação de um projecto de gestão de competências
Análise e valorização dos postos de trabalho na gestão por competências
- Modelo de perfis profissionais
• Definição de funções
• Habilitações necessárias
• Conhecimentos necessários
- Principais dificuldades na definição dos postos de trabalho
- Sistemas de desenvolvimento profissional baseados em competências
Políticas de remuneração
- Escalas de remuneração e compensação na Administração Pública
- Remuneração vs avaliação de desempenho
- Alterações remuneratórias e como se procede actualmente à atribuição de prémios
Rui Simões Almeida – Director Financeiro e de Gestão Administrativa - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Módulo III - 10 de Dezembro - 09h00 – 18h00
O Papel da Formação na Gestão dos Recursos Humanos
O diagnóstico de necessidades de formação
- Definição das competências a desenvolver
- Identificação das necessidades de formação
- Metodologias de levantamento de necessidades
Planeamento da formação
- O plano Director de Formação ou plano de formação?
- Objectivos qualitativos e quantitativos
- “Compra” da formação: Redacção do caderno de encargos; Negociação de projectos e Selecção da proposta de formação
- Cronograma e orçamentos
- Execução do plano
Indicadores de avaliação da formação
- Monitorização e avaliação da formação
- Rentabilidade e resultados da formação
Luís Botelho - Especialista em Gestão RH e Formador - Escola de Polícia Judiciária
Módulo IV - 11 de Dezembro - 09h00 – 18h00 - Avaliação de Desempenho
A importância do líder na gestão das pessoas e na sua motivação
- Identificar os requisitos essenciais para uma liderança orientada para resultados
- Como motivar a equipa: a relação chefe / colaborador
- A necessidade e importância de realizar a avaliação de desempenho e a forma como é comunicada
Como se realiza a avaliação de desempenho na Administração Pública
- O quadro legal e regulamentar aplicável. Linhas gerais do SIADAP, tendo em conta o âmbito de aplicação, os objectivos e os critérios que o regem
- Princípios do Sistema de Avaliação de Desempenho
• Fases, componentes e intervenientes
Factores a considerar na avaliação do desempenho e a sua utilização como instrumento para aumentar a produtividade
- Objectivos, indicadores e metas
- Métodos e técnicas de avaliação de desempenho que podem ser utilizadas como um instrumento para aumentar a produtividade e motivação do pessoal
- Saber avaliar; quando e porque se avalia: gestão e comunicação
- As reuniões obrigatórias e facultativas de definição e avaliação do desempenho
- Planeamento e gestão das reuniões. Como conduzir uma reunião de avaliação de desempenho (para avaliadores e avaliados)
- Acções a desenvolver e erros a evitar
- Definição de compromissos e formas eficazes de responsabilização
- Como delimitar as responsabilidades e funções
- Quais as dificuldades e vantagens da implementação do sistema de avaliação
Cristina Bernardo – Dirigente de Recursos Humanos – Câmara Municipal de Évora
António Nogueira de Lemos - Auditor Interno - Autoridade Tributária e Aduaneira
Auditor Interno na Autoridade Tributária e Aduaneira, foi Vogal do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP entre 2005 e 2011, tendo a responsabilidade, ao nível do CD, pela gestão da área dos recursos humanos. Durante esse período foram implementadas no ISS, IP todas as medidas decorrentes da “Reforma da Administração Pública” SIADAP,PRACE,LVCR e todas a legislação complementar, que configuraram o novo paradigma de gestão da Administração Pública. Anteriormente exerceu os cargos de Vogal do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (1999 a 2005) e de Vice Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Coordenação do Centro (1995 a 1999), tendo em ambas as instituições tido a responsabilidade pela gestão da área dos recursos humanos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tem pós graduação em Assessoria Jurídica da Empresa e em Direito Fiscal (ECLA). Frequentou com aproveitamento o CAGEP (INA). Foi ainda membro do Conselho Consultivo de Acção Social Complementar.
Carla Peixe - Técnica Superior no Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Contencioso – Instituto da Segurança Social
No ISS, IP desde 2005, actualmente é técnica superior no Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Contencioso (GAJC). Neste Instituto foi: Assessora Especializada do CD e Directora do Departamento de Recursos Humanos - vencedor do Prémio “Melhoria de Processos”, SCORE/RH, Boas Práticas no Sector Público (8ª Ed. – Diário Económico/Deloitte/INA/FLAD); membro efectivo do Conselho Coordenador de Avaliação – SIADAP; representante institucional para a negociação de Instrumentos de Regulamentação Colectiva com Associações Sindicais e Federações de Sindicatos, em Parcerias Nacionais e Internacionais com organismos da Administração Pública e em Redes de Conhecimento e de Boas Práticas da Administração Pública. De 1991 a 2004 integrou o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, como Chefe de Divisão da Assessoria Jurídica da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, como Coordenadora do Núcleo de Administração do Pessoal do DRH e como Assessora do Conselho Directivo. Licenciada em Direito, menção de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduação em Estudos Europeus, vertente jurídica, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduação em Direito do Trabalho, pelo Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. CAGEP – Certificado para dirigentes superiores da Administração Pública, de Novembro de 2009.
Cristina Bernardo – Dirigente de Recursos Humanos – Câmara Municipal de Évora
Dirigente em Recursos Humanos desde 2010 na Câmara Municipal de Évora. Anteriormente foi dirigente na Câmara Municipal do Alvito. Formadora há vários anos, em diversas entidades, nas áreas de desenvolvimento organizacional, liderança, coaching e avaliação de desempenho. Doutoranda em Gestão, especialização em Recursos Humanos na Universidade de Évora. Pósgraduação em Relações Públicas e Gestão da Comunicação pelo Instituto de Novas Profissões de Lisboa. Pós - graduação em Gestão da Formação para a Administração Local pela Universidade do Algarve e Universidade de Évora. Pós – graduação em Organização e Sistemas de Informação pela Universidade de Évora. Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia, na Variante de Poder e Sistemas Económicos pela Universidade de Évora. Pós - graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional no âmbito da Comunidade Europeia. Licenciada em Sociologia pela Universidade de Évora.
Luís Botelho - Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Formador - Escola de Polícia Judiciária
Tem a categoria profissional de Especialista Superior da Polícia Judiciária. Desde 2008 desempenha funções de docente e formador na Escola de Polícia Judiciária. Entre 1990 e 2008 desempenhou diversos Cargos Dirigentes, nomeadamente Subdirector na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Director de Serviços de Administração Geral na Direcção Geral de Administração de Justiça, Director de Serviços de Administração Financeira no Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, no Hospital de Santa Maria, Director do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária e Chefe de Gabinete do Director Geral da Polícia Judiciária. Formador desde 1988 em várias instituições, nos domínios da Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Formação e nas áreas comportamentais. Desde 2010 Auditor de Defesa Nacional e formador creditado junto do IEFP. Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Área Sociologia do Trabalho.
Rui Simões Almeida – Director Financeiro e de Gestão Administrativa - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Actualmente, Diretor Financeiro e de Gestão Administrativa no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., no qual tem responsabilidades na área de recursos humanos, financeira, património, logística e contratação pública. Foi Director de Gestão de Recursos (Financeiros, Humanos, Patrimoniais e Documentais) no INAC, I.P. – Instituto Nacional de Aviação Civil, Aeroporto de Lisboa – Lisboa desde 2008. Anteriormente, foi Director de Administração e Finanças (Orçamento, Contabilidade, Cobranças e Serviços Gerais) também no INAC. Desde 2008 Formador (Formação de Dirigentes) – Em regime de prestação de serviços / acumulação de funções, no INA. Entre 2002 e 2006 foi Director do Gabinete de Auditoria Interna no IGFSS, I.P. – Instituto Gestão Financeira da Segurança Social, Lisboa. Entre 1998 e 2002 foi Consultor de Gestão – Financial Cost Management, PricewaterhouseCoopers. Entre 1991 e 1998 foi técnico de Recursos Humanos e controller na Stet - Caterpilhar (actual Barloworld STET). Executive Master em Controlo de Gestão e Performance no ISCTE / INDEG. Pós-Graduação em Direito e Prática de Contratação Pública, na Universidade Católica Portuguesa – Faculdade Direito de Lisboa. Licenciatura em Auditoria e Administração (CESE) do ISCAL.