Módulo I - 12 de Novembro | 9h00 – 18h00
Diferentes Modalidades de Contratos de Trabalho
- Quais as informações necessárias para a formação do contrato de trabalho
- Quais as especificidades do contrato a termo resolutivo
- Como elaborar um contrato de trabalho a termo certo
- O que caracteriza o contrato de trabalho sem termo
- Que contrato estabelecer para trabalhadores a tempo parcial
- Como se caracteriza o contrato de trabalho intermitente
- Como se define o regime de contrato de trabalho em comissão de serviço
- Em que consiste o regime de teletrabalho
- Análise das especificidades do trabalho temporário
Hugo Pinho – Labour Relations Manager - Siemens
Módulo II - 13 de Novembro | 9h00 – 18h00
Organização e Duração do Tempo de Trabalho
- Princípios gerais sobre duração e organização do tempo de trabalho
- Definição do horário de trabalho
- Organização do trabalho por turnos e suplementar
- Princípios e regras sobre o regime geral de férias
- Critérios e procedimentos nas faltas
- Como se efectua a protecção na parentalidade e a sua articulação com o regime de protecção social
- O absentismo e suas consequências nas empresas
Ana Furtado – Consultora da Direcção Jurídica – Hospital de Braga (Grupo José de Mello Saúde)
Módulo III - 19 de Novembro | 9h00 – 13h00
Retribuição e Processamento Salarial
- Conceito de retribuição e as diferentes modalidades
- Enquadramento legal das principais componentes da retribuição
- Aspectos essenciais da retribuição em situações de mobilidade funcional
- Aspectos fiscais das políticas de retribuição e incentivos
Serafim Gonçalves – Director de Recursos Humanos – Grupo Leya
Módulo IV- 19 de Novembro | 14h30 – 18h00
Procedimentos na Formação Profissional
- Enquadramento legal da formação profissional
- Como se caracteriza a formação contínua
- Em que consiste o crédito de horas e como se pode obter o subsídio para formação contínua
- A preparação do plano de formação
- A elaboração do relatório anual de formação contínua
- Quais os efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito à formação profissional
- Quais os diferentes tipos de sanções perante o incumprimento das obrigações de formação profissional
Patrícia Valente – Human Resources Director – Alliance Healthcare
Módulo V - 20 de Novembro | 9h00 – 18h00
Código Contributivo da Segurança Social
- I - Enquadramento Geral
- II - Quais as implicações do código contributivo da segurança social para as empresas e para os trabalhadores
- III - Trabalhadores independentes
- IV - Políticas activas de emprego
- V - Regime contra-ordenacional
Ivo Joaquim – Responsável de Recursos Humanos - EPAL
Módulo VI - 26 e 27 de Novembro | 9h00 – 18h00
Procedimento Disciplinar / Regulação Colectiva de Trabalho / Reestruturação de Quadros de Pessoal
- O processo disciplinar
- Como se caracteriza a dinâmica da negociação colectiva
- Quais as diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho
- Ilicitudes e impugnação do despedimento
- Que informações devem constar para efectuar o cálculo de indemnizações em situações de despedimento
Inês Arruda – Sócia – Vasconcelos, Arruda & Associados
Hugo Pinho - Labour Relations Manager – Siemens
Labour Relations Manager e HR Business Partner na Siemens, desde Outubro de 2011, sendo responsável jurídico do Departamento de RH; Coordenador dos assuntos RH das fábricas do Sabugo e de Corroios; faz a assessoria jurídica na área do Direito Laboral aos diversos sectores da empresa e vários ACEs; e é coordenador jurídico do Departamento de RH da Siemens Angola. Entre 2008 e 2011 foi advogado na ABBC – Sociedade de Advogados, RL, tendo sido responsável pela assessoria jurídica na área laboral, nomeadamente em processos de Contratação Colectiva e no âmbito da Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduação em Direito do Trabalho Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestrando no Master In Law and Management (Mestrado) com Diploma Conjunto – Faculdade de Direito e de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa e no Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Ana Furtado – Consultora da Direcção Jurídica - Hospital de Braga (Grupo José de Mello Saúde)
Actualmente é consultora da direcção jurídica no Hospital de Braga. Anteriormente foi Directora de Recursos Humanos no Hospital de Braga (Grupo José de Mello Saúde) parceria público privada. Entre 2007 a 2009 foi Directora Jurídica na Martifer Solar SA. Foi também jurista na Martifer Construções SA, entre 2006 e 2007. Entre 2001 e 2006 foi Directora Jurídica e de Recursos Humanos na Tecnhip Portugal SA. Foi ainda advogada, entre 1994 e 2001 na Macedo e Associados Lda. Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-Graduação em Gestão pela Universidade Católica do Porto. Formações complementares em Selecção e Recrutamento, Liderança, Assertividade; Contratação Pública e Project Finance e Energia Solar.
Serafim Gonçalves – Director de Recursos Humanos – Grupo Leya
Licenciatura em Sociologia do Trabalho pelo Instituto superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa terminado. GOAR (Gestão por Objectivos, Avaliação de resultados) Católica Business School em 2010. Técnico de Recursos Humanos na CEPSA Portuguesa de 1999 a 2003. Responsável de RH na PRO PEL Produtos de Petróleo (empresa do Grupo CEPSA) de 2003 a 2005. Foi director de RH na TEXTO EDITORES em 2006. Desde 2007 director RH no Grupo Leya.
Patrícia Valente – Human Resources Director - Alliance Healthcare
Actualmente é human resources director na Alliance Healthcare. Ao longo do seu percurso profissional desenvolveu um conjunto de projectos de Formação e Desenvolvimento de Pessoas como Consultora e Formadora em empresas nacionais e internacionais a operar em Portugal tendo, nesta actividade, acumulado uma vasta experiência na concepção e implementação de acções de formação e projectos de desenvolvimento de pessoas em vários sectores de actividade – calçado, ensino, transportes, cerâmica, farmacêutico. Desde 2006 tem desenvolvido o seu percurso profissional como gestora de Recursos Humanos. Foi Training and Development Manager da Schering-Plough até abril de 2010, altura em que assumiu a Direcção de Recursos Humanos da Chronopost Portugal. É licenciada em Gestão e pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos.
Ivo Joaquim – Responsável de Recursos Humanos - EPAL
Licenciado em Direito, com uma Pós-Graduação em Fiscalidade pelo ISCTE / Overgest e um Mestrado Executivo em Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE (Business School INDEGGRADUATE ). Iniciou a sua carreira profissional como advogado na sociedade de advogados – Luís Laureano Santos & Associados. Foi jurista na Groupama Seguros S.A. Posteriormente, de 2005 a 2009 foi Responsável pela Gestão de Recursos Humanos na Océ Portugal (Canon Group). Assumiu, em 2009, a função de Responsável de Administração de Pessoal da Zagope / Andrade Gutierrez (AG). Desde Abril de 2011, é o Responsável de Recursos Humanos da EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., com a responsabilidade das áreas de Gestão Administrativa de Pessoal, Processamento Salarial e Benefícios Sociais, Sistemas de Informação de Gestão de Recursos Humanos, Relações Laborais, Recrutamento, Selecção e Integração, Formação e Desenvolvimento, Desempenho e Carreiras
Inês Arruda – Sócia – Vasconcelos, Arruda & Associados
Desenvolve a sua actividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Integrou, em 2001, a sociedade Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados. Em 2004 esta Sociedade foi integrada na sociedade Uría Menéndez – Proença de Carvalho, tendo colaborado no “Departamento Laboral” desta sociedade até Agosto de 2011. Em Setembro de 2011 criou o seu próprio escritório de advogados – AA / Arruda Advogados. Em Fevereiro de 2012 criou uma nova Sociedade com Duarte Vasconcelos – “Vasconcelos, Arruda & Associados”. Pós-graduada nesta área pela Faculdade de Direito de Lisboa, Autora da compilação designada “Código do Trabalho e Regulamentação - Compilação Conjugada” e de diversos artigos avulsos publicados em revistas da especialidade e jornais.